Agressão policial covarde

As imagens são de pura covardia, me fez lembrar uma oportunidade (já não recordo a data precisamente) em que um investigador de polícia aqui em São Luís fora agredido de forma tão covarde quanto este PM no vídeo. Na ocasião um certo major (hoje coronel) teria desferido um forte "tapa" nas costa do investigador, mesmo este ja tendo sido identificado como policial. Teria dito o "major covarde": "ah, você é policial? então vem aqui", após o que desferiu o golpe. Os fatos ocorreram durante um jogo no estádio Castelão.
Em geral dizem que polícia só é polícia quando está em número, em grande número, porém a verdade é que em muitas ocasiões é exatamente isso  que faz com que se sintam "melhores, especiais, mais fortes e acima da lei", sem saber que, em verdade, não passam de covardes, sejam civis, sejam militares. Toda forma de agressão, em especial aos mais fracos e praticada sob o império do oportunismo e impunidade deve ser repudiada.

Divulgado edital de concurso para PF

Divulgado edital para concurso da Polícia Federal

São 600 vagas

Foi divulgado o tão esperado edital para concurso da Polícia Federal, com 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Os concursos públicos abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio de 2012, no turno da tarde.

informações http://www.cespe.unb.br/concursos/

Gaúchos removem crucifixos do Tribunal de Justiça, a pedido das Lésbicas

 by Alenônimo

Tem gente que diz que isto aqui não é um símbolo religioso. Vai entender…Bem que me falaram que o Sul é um Brasil de primeiro mundo! Na última terça-feira, dia 6 de março de 2012, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades da sociedade (provavelmente a ATEA também) para que fossem retirados os crucifixos e quaisquer outros símbolos religiosos de seus prédios públicos. O melhor: a decisão foi unânime e vale para todo o estado do Rio Grande do Sul. Em alguns dias, vão expedir a ordem.
O desembargador Cláudio Baldino Maciel afirmou que a Justiça precisa se manter independente e equidistante dos valores religiosos para garantir tratamento digno a todos os cidadãos do país, e que manter símbolos religiosos dentro das salas de justiça brasileira não parece ser a melhor forma de garantir essa independência. Ele também disse que o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, para respeitar a constituição de nosso país que é laico.
A Liga de Lésbicas havia pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011 e havia sido recusado porque a Justiça (leia-se: os juízes da vara) entendeu que os símbolos claramente religiosos não feriam a laicidade do Estado brasileiro. Ela entrou com recurso em fevereiro e levou a questão ao Conselho de Magistratura (que também deveria ser chamado de Conselho de Maturidade).
O interessante desse caso foi que o desembargador não usou o laicismo como justificativa — nós humanistas estamos ferrados mesmo, pregando algo tão óbvio e que a justiça tende a descartar tão prontamente — mas sim a impessoalidade do Estado. Dá pra ver como ele pensa lendo uma entrevista publicada no Bule Voador.
Ele citou que, independente de se usar símbolos religiosos ou não, usar qualquer tipo de símbolo que não o do Estado já afeta o modo como as pessoas enxergam a justiça. Afinal, um palmeirense se sentiria à vontade sendo julgado em um tribunal ostentando o símbolo do Corinthians?
O desembargador está certo e a questão da impessoalidade do Estado é até maior do que a do laicismo se formos ver. O Estado pode ter alguns de seus membros eleitos pela maioria, mas ele ainda precisa atender a 100% da população. Ostentar símbolos ideológicos é excluir uma pessoa, e uma pessoa excluída da justiça já é injustiça demais.
Ele também comentou que todas as pessoas podem ostentar símbolos religiosos até mesmo em suas salas pessoais dentro dos departamentos públicos, afinal todas as pessoas têm o direito à religião. Um juiz pode ter o crucifixo em seu gabinete, sem problema algum. O que não pode é se ter esse tipo de símbolo numa sala comunal, de reunião, onde várias pessoas de credos diferentes precisam se interagir.
Muitos religiosos choram falando da tal menção de Deus no preâmbulo da Constituição. Mas o preâmbulo não é lei. Malemá é dedicatória. A Constituição fala sim da laicidade e do princípio de impessoalidade da administração pública.
Outros muitos religiosos choram falando de tradição. Bela aroba. Escravatura era tradição. Nepotismo também era. A sociedade precisa melhorar e pra isso algumas tradições precisam dar lugar à coisas importantes de verdade.
E tem gente que chora dizendo que o crucifixo é um símbolo que não exclui ninguém. Primeiro eu vejo se a pessoa está tentando fazer uma piada. Quando eu paro de rir e vejo que ela não está rindo também, eu preciso lembrá-la de que a cruz é um símbolo religioso que identifica especificamente o cristianismo. É um símbolo religioso. Ofende sim quem não pertence ao cristianismo. É como se o país estivesse escolhendo favoritos. E isso não é legal.
Aí aparecem pessoas como o padre César Leandro Padilha, da Arquidiocese de Porto Alegre, que fala que remover o crucifixo vai contra o desejo da maioria e que é um símbolo que representa um “compromisso ético”.

Foda-se o desejo da maioria: o Estado precisa respeitar todos, 100% das pessoas, e não só os cristãos. E o crucifixo representa tudo menos ética. Lésbicas querendo ter direitos iguais a quaisquer outras pessoas, pra casar e ter filhos, e quem é que lhes impede senão a própria Igreja Católica?

Nunca dê ouvidos a um celibato que vive dando palpite em como as pessoas devem se comportar sexualmente, porque sempre sai merda.
Mas nem tudo está perdido. Inácio José Spohr, professor católico jesuíta, que coordena o programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo da Unisinos, disse que é a favor da decisão do Conselho de Magistratura.
“O Estado tem de ser neutro. De fato o crucifixo contempla as religiões cristãs e o Brasil evidentemente está se tornando um país multirreligioso.”
E como se notícia boa não bastasse, a OAB do Rio de Janeiro se manifestou e disse que o crucifixo no Supremo Tribunal de Justiça é totalmente inconstitucional. E vale lembrar também que o Ministério Público de vários estados também estão na briga pedindo a retirada desses símbolos de todos os prédios públicos do país.
flitparalisante

O senador esqueceu que defensores da lei não podem ter bandidos de estimação

Integrante do Ministério Público de Goiás desde 1983 e secretário de Segurança entre 1999 e 2002, o promotor licenciado Demóstenes Torres deveria saber que quem prende não pode conviver fraternalmente com candidatos à cadeia. Reeleito em 2010 por brasileiros entusiasmados com o combate movido por Demóstenes contra a corrupção institucionalizada e impune, o senador do DEM deveria saber que a coerência proíbe a quem estigmatiza publicamente parcerias promíscuas o cultivo, na vida privada, de ligações igualmente perigosas. Deveria saber, mas não sabe. Ou finge que não, o que dá na mesma.
Se compreendesse que um defensor da lei não pode ser amigo de um caso de polícia, como ressalta o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o senador não teria admitido no círculo restrito aos muito íntimos o delinquente de estimação Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, condenado há dias a dez anos e meio de prisão. Segundo reportagem de VEJA, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça registraram 288 diálogos travados em 2010 entre o parlamentar oposicionista e o oficial graduado da máfia dos caça-niqueis. Uma conversa por dia. Coisa de irmão.
“Carlinhos é meu amigo”, reconheceu. “É uma figura conhecida em Goiás, simpática com todo mundo, é um empresário daqui”. A descrição pode ser estendida aos bicheiros cariocas ─ ou “empresários carnavalescos do Rio”, talvez prefira o senador. “Carlinhos não era conhecido entre nós por explorar jogos de azar”, garantiu. “Para os amigos, dizia que não mexia com nada ilegal”. Todo meliante diz a mesma coisa aos amigos, aos parentes e à polícia. Mas só índios das tribos isoladas  ignoram que, desde o século passado, o risonho mafioso atropela o Código Penal com o desembaraço de quem confia nas relações especiais estabelecidas com poderosos em geral e, em particular, políticos sempre disponíveis para pedidos de socorro emitidos por celular.
Na terça-feira, Demóstenas escalou a tribuna para tratar da história mal contada. Tinha uma única e escassa chance de salvação: reconhecer a gravidade do pecado e pedir desculpas aos brasileiros decentes. Em vez disso, dirigiu-se ao plenário para reafirmar a amizade constrangedora e proclamar a inocência. Depois de reiterar que não cometeu nenhum crime nem foi alvejado por acusações formais, foi homenageado por 44 apartes enfaticamente solidários. Representantes de todas as bancadas ─ de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos a Romero Jucá e Lobão Filho, de Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira a Alfredo Nascimento e Eduardo Suplicy ─ louvaram as virtudes do colega injustiçado.
Marta Suplicy, por exemplo, presenteou-o com o título de “maior e mais brilhante opositor na Casa” e uma frase em dilmês primitivo: “A atitude de ter vindo se colocar em plenário levou toda a Casa a ter uma postura uníssona, de situação e oposição, o que é muito raro”, disse a vice-presidente do Senado. “Deve ter sido agradável perceber o respeito que seus companheiros têm e a sua presunção de inocência, o gesto que todos lhe fizeram”. A novata Ana Amélia, do PP gaúcho, foi incentivada pelo balanço afirmativo de muitas cabelas ao enunciar a interrogação tremenda: “A quem interessa calar a voz mais dura, mais contundente, às vezes até ferina, às denúncias das mazelas da corrupção em nosso país? A quem interessa?”.
Interessa à maioria dos presentes à sessão, berraria um senador sincero se tal raridade da fauna política ainda existisse. Quase todos os 44 apartes poderiam ser fundidos numa frase: “Bem-vindo ao clube, Demóstenes Torres”. O que pareceu um desagravo coletivo a um colega exposto ao temporal não passou de uma demonstração de força corporativista dos presididos por José Sarney. O aplauso unânime da Casa do Espanto não deixou Demóstenes melhor no retrato. Como sempre, só reforçou a sensação de que o aplaudido fez algo de errado.
É difícil acreditar que o senador nunca viu o vídeo, em cartaz desde 2004, em que Carlinhos Cachoeira contracena com Waldomiro Diniz, um dos incontáveis parceiros bandalhos de José Dirceu. Tenha mentido ou não, Demóstenes está obrigado a assistir à mais recente produção de Carlinhos Cachoeira, divulgada nesta sexta-feira. Agora, o mafioso sem cura trama pilantragens com o deputado federal Rubens Otoni, do PT goiano. “Todo mundo, de todos os partidos, fala com Carlinhos e com os demais empresários”, disse Demóstenes na terça-feira. É verdade, comprova o vídeo.
É improvável que o senador se anime a comentar as cenas de safadeza explícita. Caso resolva provar que já não anda em má companhia, e voltar à tribuna para condenar a dupla de gatunos, ouvirá em sucessivos apartes o mesmo lembrete formulado no diapasão dos indignados: não se abandona um velho amigo em apuros. A Casa do Espanto festejou o discurso de Demóstenes para inibir os próximos. Pela primeira vez, o senador deverá calar-se diante de um escândalo. E o primeiro silêncio é a anunciação da mudez definitiva.
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Juuiz flagra policial com estilingue cuidando de 33 presos

• Juiz flagra policial com estilingue cuidando de 33 presos

O juiz Peterson Fernandes Braga, titular da Comarca da cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, diz que ficou surpreso quando viu que o único agente que cuidava de 33 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade tinha apenas uma baladeira (um estilingue, usado para caça de pássaros) para se defender e também impedir a fuga dos detentos.
“Eu faço mensalmente uma visita ao CDP desde o ano passado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nunca tinha visto isso. Nas outras vezes, os agentes tinham armas. É a primeira vez que eu vejo que eles estão desarmados. Eu estranhei e perguntei para o segurança onde estavam as armas. Ele falou que não tinha e que usava o estilingue”, contou o juiz.
A visita ocorreu no último dia 5 e o magistrado enviou um ofício à Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado pedindo providências.

“Os presos não fogem porque não querem. O local é completamente vulnerável, sem segurança nenhuma”, classifica Braga.
A cidade tem 15 mil habitantes e fica a cerca de 73 quilômetros da capital do estado, Natal.

Segundo ele, 33 presos estão em duas celas de cerca de 9 metros quadrados cada. “Já houve várias fugas e rebeliões no CDP. A última foi no fim do ano passado, quando cinco detentos fugiram, entre eles dois traficantes perigosos que ainda não foram recapturados”, recorda o juiz.

'Todo preso é perigoso'

Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.

“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.

Outro lado

A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.

A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de imprensa da pasta.

As informações são do G1.

Governador deve nomear novos Delegados

Wilsão desobedece Justiça e Piauí pode sofrer intervenção

A decisão para nomear os candidatos foi tomada pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2011

O governador Wilson Martins não cumpriu determinação do Tribunal de Justiça para nomear os aprovados no concurso para delegado da Polícia Civil realizado em 2009. Ele teve até sexta-feira passada para obedecer a ordem judicial assinada pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes, relator do mandado de segurança impetrado pelos candidatos.
O magistrado estipulou uma multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. Os advogados dos impetrantes adotarão ainda uma série de medidas contra o governador, inclusive pedido de intervenção federal no Estado. Não há recursos à disposição da Procuradoria do Estado que impeça o cumprimento da decisão.
As outras medidas a serem tomadas serão notícia-crime perante o STJ por crime de desobediência, ajuizamento de ação de indenização por perdas e danos, pedido de bloqueio da conta do Estado e uma ação por crime de responsabilidade. Caso seja condenado, o governador poderá se tornar inelegível por até 8 anos, em razão da aplicação da Lei da "Ficha Limpa”.
O Tribunal de Justiça julgou o mandado de segurança em outubro de 2011, reconhecendo por 11 votos a zero o direito dos candidatos, tendo em vista que há cargos vagos e houve preterição de vagas, ou seja, em vez de nomear os aprovados em concurso, o governador designou agentes da Polícia Civil e policiais militares para exercer a função de delegado.
A Procuradoria Geral do Estado pediu ao STF a suspensão da decisão do mandado de segurança, mas aquela Corte ainda não se manifestou, apesar de já ter recebido um parecer da Procuradoria Geral da República não acatando o pedido do Estado e reconhecendo o direito dos candidatos.
O Governo do Estado alega que as nomeações podem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, pois trata-se de um ato discricionário do Poder Executivo. O advogado explica que o Estado poderia seguir essa regra, desde que não designasse pessoas estranhas à carreira, como aconteceu no caso dos delegados.
A resistência do governador em não nomear os delegados incomoda até mesmo os prefeitos das 190 cidades do Piauí que não contam com um delegado no município. Sem uma autoridade policial na cidade, as ações contra a criminalidade ficam sem articulação e os índices de violência só aumentam. Um dos maiores problemas no interior é a expansão do tráfico de drogas, principalmente o crack, uma das mais devastadoras substâncias alucinógenas.

9 crimes equivalem a 94% dos presos

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Mariana Cury Bunduky**

Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas destes delitos, o número total seria de 15 crimes).

São eles: tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), roubo (simples e qualificado), furto (simples e qualificado), homicídio (simples e qualificado), porte de arma (de uso restrito ou permitido), latrocínio, receptação, estupro (unificado ao crime de atentado violento ao pudor) e quadrilha ou bando (que nada mais é do que um delito meio para o cometimento de outros).

Esta é a conclusão do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes – IPC-LFG a partir do último levantamento no número de presos realizado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho do ano de 2011.

De acordo com os dados do DEPEN, tanto no universo feminino como no masculino, os quatro primeiros crimes com o maior número de prisões foram os mesmos: tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio, havendo apenas diferenças de ordem e porcentagem: entorpecentes são responsáveis por 21% das prisões masculinas e 60% das prisões femininas.

São delitos que mais comumente fazem parte da realidade dos socialmente marginalizados. Aliás, daí decorre a equivocada suposição de que apenas os componentes das classes baixas delinquem. Na verdade, todas as classes sociais são criminosas. Mas apenas alguns são selecionados.

Juntos, os quatro crimes citados representaram 75% dos presos de todo país. Por mais que novas leis sejam criadas, novos crimes tipificados e penas alteradas, é apenas esse pequeno grupo de delitos que constantemente implica o encarceramento seletivo. A capacidade estrutural e investigativa do sistema não vai muito além disso.

Logo, se houvesse em relação a estes crimes boas políticas de prevenção, com certeza a sociedade não iria nem sequer reclamar a falta dos outros mais de mil tipos penais. Aprovamos novas leis penais, no Brasil, em todo momento. Mas uma coisa é aprovas leis (para enganar a população) e outra é o que a polícia seleciona para entrar no sistema judicial.

A polícia sempre tende a perseguir o que é mais fácil. E o mais fácil é o que acontece nas ruas, tendo como autores pessoas, às vezes malvadas, mas totalmente sem habilidade. E o que a polícia seleciona é o que a Justiça processa e, às vezes, condena. É assim que (não) funciona o sistema penal brasileiro.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). 

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Lindbergh terá nome por extenso em inquérito

12/03/12 - 07:13
POR Frederico Vasconcelos

Ministro retifica autuação em investigação sobre atos do senador em prefeitura

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fosse retificada a autuação de um inquérito para que conste nos autos o nome por extenso do senador Luiz Lindbergh Farias Filho (PT-RJ), e não apenas as iniciais L.L.F.F (*).
O mesmo deverá ser feito em relação a outro investigado nessa apuração.
“Nada, absolutamente nada, justifica lançar, na autuação de inquéritos, apenas as iniciais dos envolvidos. O princípio da publicidade é básico em se tratando da Administração Pública”, despachou o ministro.
O uso de iniciais nos processos do STF foi estimulado pelo ministro Cezar Peluso ao assumir a presidência do STF.
Trata-se de inquérito instaurado contra o ex-presidente da UNE a partir de notícia-crime, de 5 de outubro de 2010, encaminhada à Delegacia de Polícia Federal do Município de Nova Iguaçu (RJ), revelando supostas ilegalidades em licitações na administração de Lindbergh Farias como prefeito daquele município.
Segundo decisão publicada no Diário da Justiça, “por não se tratar de delito eleitoral, a autoridade policial determinou, em 20 de outubro de 2010, o envio da peça ao Delegado de Polícia Federal Adriano Gasser Kaipper, que, em 19 de maio de 2011, decidiu instaurar o inquérito policial”.
“O Ministério Público Federal manifestou-se pelo declínio da competência ao Supremo, por exercer o investigado mandato eletivo de Senador da República, o que foi acatado pelo Juízo da 4ª Vara Federal de São João do Meriti em 15 de setembro de 2011″.
Em fevereiro último, Marco Aurélio deferiu pedido de vista requerido por uma das partes, que não compareceu, contudo, para consultar o inquérito.
O relator determinou o desmembramento dos autos, com envio de cópia integral ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, diante do envolvimento de autoridade que não conta com a prerrogativa de ser julgada pelo Supremo.

(*) Inquérito 3371

Polícia Legislativa não pode investigar, diz PGR

PGR vê polícia do Congresso fora da lei

Polícia à margem da Constituição

Autor(es): » JOSIE JERONIMO

Correio Braziliense

Parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República diz que a atuação dos seguranças do Senado e da Câmara é ilegal. Para a PGR, o órgão pode existir, mas deve se limitar às funções administrativas Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta a uma consulta da Mesa Diretora do Senado esvaziou os poderes da Polícia Legislativa. De acordo com a PGR, é inconstitucional conceder à Polícia do Senado poderes de busca e apreensão, investigação e abertura de inquérito. O parecer da procuradoria foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira. A corte examina desde agosto de 2009 uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Senado que busca formalizar, por meio de instâncias superiores, a resolução nº 59 de 2002, que criou a Polícia Legislativa. A matéria é relatada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. A norma interna que deu origem ao aparato de segurança do Senado já teve a inconstitucionalidade declarada por um juiz federal. Segundo o parecer da PGR, a Polícia do Senado pode existir limitando-se a funções administrativas, sem intervir nas incumbências da polícia judiciária. Apesar de a Mesa do Senado, em suas argumentações, afirmar que a Constituição ampara a criação de uma polícia autônoma para preservar a independência dos Três Poderes, cuidando de atos ilícitos que se limitassem às dependências da Casa, a PGR entendeu que muitas dessas atividades são de responsabilidade da polícia judiciária. A Polícia Federal, indica o parecer, seria a instituição adequada a realizar os procedimentos de investigação e abertura de inquéritos em caso de crimes ocorridos nas dependências do Senado, independentemente de envolver parlamentares, servidores ou visitantes. Se a ministra relatora da Ação Declaratória de Constitucionalidade acatar as orientações do parecer da PGR, a atual estrutura de funcionamento da Polícia do Senado será totalmente modificada. Além de possuir aparato e equipe destacada para ações de inteligência e investigação, a polícia abre inquéritos para apurar denúncias envolvendo processos administrativos de servidores e delitos praticados por visitantes nas dependências da Casa e os remete ao STF. Contingente Com 25 vagas abertas no concurso público marcado para o domingo, os quadros da Polícia do Senado vão crescer. As questões da prova relacionadas a regras internas que marcam o poder da polícia referem-se à resolução que teve a constitucionalidade parcialmente questionada pela PGR. O texto que pode ser derrubado pelo Supremo dá aos policiais legislativos o poder de revista, busca e apreensão, de desenvolver atividades de inteligência, investigação e abertura de inquérito. Os policiais legislativos são impedidos de portar arma de fogo nas dependências do Senado, mas a Casa muniu os agentes com pistolas de choque — Taser — que já foram usadas em manifestantes no corredor das comissões. Policiais legislativos "no exercício de atividade típica de polícia", no entanto, podem usar armas "com autorização expressa do Presidente do Senado."

Realidade Nacional

Delegado diz que Alagoas vive a falência da Polícia Civil

Estado tem carência de 67 delegados

Antônio Carlos Lessa, presidente da Associação dos Delegados de Alagoas (Adepol)

A divulgação dos dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que apontaram Alagoas como um dos Estados que não conseguiram alcançar a chamada ‘Meta 2’, que previa a conclusão, até abril deste ano, de todos os inquéritos instaurados até dezembro de 2007, reforçou a situação caótica que vive a segurança pública no Estado.

A falta de policiais, equipamentos e comunicação entre Polícia e Ministério Público foram apontadas como questões que influem para o cumprimento da meta. Paraíba, Amazonas e Alagoas não solucionaram e nem arquivaram nenhum dos casos do programa da Enasp.

O presidente da Associação dos Delegados de Alagoas (Adepol), Antônio Carlos Lessa afirmou que os dados comprovam a falência da Polícia Civil e da segurança pública no Estado. Ele confirmou que a carência de delegados e agentes e a falta de boas condições de trabalho nas delegacias acarretam no atraso dos inquéritos.

“Tem delegado respondendo por até quatro delegacias. A justiça concedeu liminar para uma ação impetrada pela Defensoria e condenou o Estado a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, devido à falta de policiais em Pão de Açúcar, onde houve um assalto e um agente foi sequestrado da delegacia. Só foram colocados dois policias “, lamentou.

Ainda segundo ele, a segurança de muitas cidades do interior é feita apenas por três policiais militares, além de muitas delegacias terem que custodiar presos. Para o delegado, seria necessário construir casas de custódia em municípios como Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.

“Nos preocupamos com a vulnerabilidade das delegacias, onde existe armamento. Os poucos agentes têm que ficar no local e não realizam as investigações. Essas delegacias têm cerca de 40 presos e em muitas já houve fugas, como em Penedo, que é recordista. Houve interdições e os presos foram transferidos para Campo Alegre e Boca da Mata, também sem estrutura. Pode acontecer uma invasão, resultando na morte de um delegado ou agente”, afirmou.

Concurso
Antônio Carlos Lessa afirmou que o concurso público para delegado e agente da Polícia Civil é uma reivindicação antiga. Ele lembrou que muitos delegados estão prestes a se aposentar, o que vai aumentar a carência, destacando que devido aos plantões, a escala de atendimento à população é menor.

“Temos uma carência de 67 delegados e 30 estão aptos a se aposentar. No interior, os delegados só atendem dois dias na semana, mesmo trabalhando 40 horas. O plantão é de 24 horas, com 72 de folga. Já na capital, o plantão é de 12 por 24. O ideal seria que existisse uma equipe de delegados para substituir o titular na folga”, ressaltou.

Rap em apoio ao CNJ e à Min. Eliana Calmon

Insegurança

 O sentimento de insegurança cresce no país inteiro, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). O instituto ouviu 2.700 pessoas em todo no país sobre o que pensam da segurança e o trabalho das corporações policiais. No levantamento, 82% das mulheres e 63,9% dos homens vivem no pesadelo de se deparar com assaltantes. O índice de confiança nas corporações policiais é muito baixo, mais de 60% dizem confiar pouco ou nada na atuação das PMs; 69,9% não confiam na Polícia Civil enquanto 61,1% não confiam na Polícia Federal. A população nem quer ouvir falar da chamada guarda municipal: 70,8% não acreditam nela. Para 63% dos entrevistados “as polícias não respeitam os direitos do cidadão” e mais da metade dos entrevistados dizem que as corporações policiais não são competentes. Um dos pesquisadores do IPEA afirma que só os mais jovens e os mais velhos acreditam um pouco nas polícias e guardas municipais. “Quanto mais jovem e mais escolarizado mais critico é o cidadão em relação às polícias”, diz ele ainda.

Há registros de que a população, onde pode, procura se organizar com ou sem o apoio das PMs para se defender da bandidagem e da própria Polícia. Adriene Ataíde Arantes Moore fala da criação, no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, de uma Rede de Vizinhos Protegidos que trabalha noite e dia na defesa dos interesses e da segurança dos moradores do bairro.

A PM se esforça, contra os ventos e tempestades do descrédito popular, em se manter incólume. O assessor de comunicação da PM de Minas Gerais, tente. Coronel Ricardo Calixto, declara, a propósito, que a pesquisa do IPEA não reflete a realidade do Estado… “Nossos projetos comprovam que a PM tem a confiança da população e é respeitada”, diz ele.

Não é esta, evidentemente, a percepção da população. Em Nova Lima, por exemplo, a insegurança é grande. A casa do professor universitário e cientista político Fernando Massote, titular desse blog, já foi invadida 2 vezes por maus elementos ou bandidos da Polícia Militar sem nenhuma justificativa legal. O professor, nas duas ocasiões chamou a PM para coibir bagunça e ameaça na porta de sua residência por parte de boyzinhos desocupados. A PM, nos dois casos, chegou, protegeu os agressores e agrediu o professor e sua família! O tribunal da PM avocou a causa e declarou que os PMs agiram dentro da lei e uma juíza arquivou o processo!!!

 A pesquisa do IPEA registra, além do mais, um profundo descontentamento da população também por outros aspectos do comportamento da Policia. O trabalho das corporações é considerado lento e ineficiente; 65,3% consideram a polícia como “preconceituosa” e 66,5% das pessoas qualificaram a PM de “desrespeitosa”.

Para além dos frequentes desvios de função pelos quais é denunciada, a falta de parâmetros civilizados para tratar a população contribui  significativamente para condenar a Polícia à situação de grave impopularidade em que versa tradicionalmente e na atualidade. O policial, da forma mais geral, age com estupidez, de  maneira intimidadora, tratando o popular como um bandido. É, tudo isto, o resultado de uma cultura e uma política fundadas no que muitos consideram, desde pelo menos o sangrento episódio de Canudos denunciado pelos “Sertões” de Euclides da Cunha, uma verdadeira e histórica “criminalização da pobreza”.

 * Artigo publicado em 03 de dezembro de 2010.
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Comentário

Alguém já viu a nova carteira da polícia Civil? estive na SSP semana passada e qual não foi a decepção!? Horrível, triste, desolador...a nova carteira parece um fotocópia mal batida, "desquarada", havendo eventual necessidade de se identificar durante uma diligência, para a saber que se trata de um policial o terceiro terá que ler atenciosamente os campos da carteira...é péssima. O documento retrata bem não apenas o atual momento, mas toda a história de descaso por qual passa essa instituição centenária, profissionais relegados ao desprestígio, desestimulados, trabalhando em péssimos ambientes de trabalho, muitos subservientes, sem qualquer respaldo da administração superior (a qual, diga-se a verdade, pode fazer muito pouco, uma vez que sem orçamento próprio - ao menos na prática- sem sede própria ((vivemos de "favor" no mesmo prédio da SSP)), praticamente sem qualquer autonomia administrativa, também está refém do bom humor de outros)... quem está nos interiores então tem que se virar nos trinta...LITERALMENTE (com raríssimas exceções), e ainda querem nos fazer crer que a culpa pelos inúmeros casos de crime (especialmente homicídios) sem solução é culpa da Polícia Civil (em especial do coitado do Inquérito Policial), mais fácil seria reconhecer que a culpa está na completa ausência de comprometimento dos Governos (estadduais e Federal) em investir na segurança publica, concursos regulares, construção de Delegacias estruturadas, policiais bem pagos e consequentemente estimulados, ferramentas de investigação de fácil acesso, É PRECISO PRESTIGIAR A POLÍCIA, SEM ELA NÃO HÁ NEM AO MENOS A PRÓPRIA SOCIEDADE, ORDEM...

Convocação - Eleições Adepol/MA 2012

O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados para Assembléia Geral que será realizada no dia 14/03/2012, às 09h00m, na Sede Administrativa desta Associação, situada na Rua da Palma, nº 322 – Centro, para escolha da Comissão Eleitoral que coordenará a eleição da Diretoria e conselhos para o biênio 2012/2014, além de outros assuntos alusivos ao pleito. O registro das chapas será feito na secretaria da ADEPOL/MA, a partir das 08h:00min do dia 19/03/2012 até as 17h:00min do dia 23/03/2012.

São Luís/MA, 07 de março de 2012

MARCONI CHAVES LIMA

PRESIDENTE DA ADEPOL/MA

Nota: Publicado no Jornal Pequeno,
Edição do dia 07.03.2012, às Fls10, e
Republicado na edição do dia 08.03.2012, às Fls.08.

Batalha de vaidades atiçou o corporativismo

11/03/12 - 08:13
POR Frederico Vasconcelos

Sob o título “Não gosto de firula”, a revista “Piauí” de março publica um perfil de sete páginas da ministra Eliana Calmon, de autoria da jornalista Daniela Pinheiro.
“Criticada por seu estilo ruidoso”, a corregedora, segundo define a repórter, diz que seus adversários defendem valores que a sociedade não comporta mais. “Ficam querendo me diminuir me chamando de louca, doidivana. É a maneira que costumam usar para desmerecer uma mulher”, comentou o que diziam alguns juízes de seu tribunal.
A seguir, alguns trechos da reportagem.
Sobre pagamentos e holerites:
Soube-se, por fim, que os dois ministros do Supremo que tinham-se posicionado contra a ação da corregedoria, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski –e fizeram carreira no tribunal de São Paulo– receberam 700 mil reais cada um de passivos trabalhistas. A própria Eliana Calmon recebera 421 mil reais de auxílio-moradia. “Recebi sim, em três parcelas, assim como toda a Justiça Federal”, disse ela. “Não foi como em São Paulo, que uma turminha de amigos foi privilegiada, recebeu antes da maioria e tudo de uma vez”. Perguntei se ela se referia a Peluso e Lewandowski. “Não sei se estão no grupo porque não pude entrar em São Paulo, lembra?”, respondeu.
Sobre o relatório do Coaf:
“Vinha conselheiro querer saber que desembargador estava listado! Não tenho ideia, não tive essa informação. A Associação dos Magistrados insiste nisso porque é a única maneira de justificar essa postura corporativa descabida”.
Sobre viagens a convite:
“Aceitar viagem que não seja de trabalho, presente de quem não conheço, isso é baratear a toga”. (…) “Mas é uma prática infelizmente arraigada nesse meio”. (…)
[A ministra] lembrou-se da ocasião em que um colega, ministro do STJ, disse achar um absurdo o tribunal não pagar a passagem de sua mulher quando ele viajava a trabalho. “Eu respondi: ‘Você tem toda a razão! Tinha que pagar a passagem e ainda dar um salário a ela. Porque ela vai dormir com você e tem que ser remunerada por isso’”, contou. Ficaram semanas estremecidos.
Sobre a tentativa de enfraquecer o CNJ, a repórter ouviu o antecessor de Eliana Calmon, ministro Gilson Dipp, que atuava em sintonia com o então presidente do órgão, Gilmar Mendes:
“Eu e o Gilmar tínhamos o Conselho; nos reuníamos e saíamos com um denominador comum”, disse. “É diferente do que ocorre hoje, quando há uma clara divisão interna entre os membros do CNJ, alguns colocados ali para enfraquecer o próprio órgão. É uma batalha de vaidade e interesses, o que propiciou que o corporativismo viesse à tona”.