Jornalista Luiz Azenha.:
"Caiu a PEC 37, que ninguém leu. Salvo o Brasil! O Ministério Público não pode ser submetido a controle externo! Na democracia brasileira, é a única instituição sem controle externo. Pode criar suas próprias investigações, ao bel prazer. Ora, e a Globo com isso? A Globo e a mídia usam investigações não concluídas e devidamente vazadas pelo Ministério Público para praticar assassinatos de reputação. Assim: o Ministério Público cria uma investigação e você, antes mesmo de ser condenado, pode ser detonado no tribunal da opinião pública, via vazamento. Temos, portanto, um Ministério Público que será cada vez mais instrumento de classe: quantas investigações sobre banqueiros, empresários e corruptores vão vazar? Só as que interessam. E quais interessam? Aquelas que interessam à Globo. O que não passa, certamente, pelas falcatruas da própria Globo ou daqueles que ela representa. Percam o sono, corruptos! Durmam tranquilos, corruptores!"
"Caiu a PEC 37, que ninguém leu. Salvo o Brasil! O Ministério Público não pode ser submetido a controle externo! Na democracia brasileira, é a única instituição sem controle externo. Pode criar suas próprias investigações, ao bel prazer. Ora, e a Globo com isso? A Globo e a mídia usam investigações não concluídas e devidamente vazadas pelo Ministério Público para praticar assassinatos de reputação. Assim: o Ministério Público cria uma investigação e você, antes mesmo de ser condenado, pode ser detonado no tribunal da opinião pública, via vazamento. Temos, portanto, um Ministério Público que será cada vez mais instrumento de classe: quantas investigações sobre banqueiros, empresários e corruptores vão vazar? Só as que interessam. E quais interessam? Aquelas que interessam à Globo. O que não passa, certamente, pelas falcatruas da própria Globo ou daqueles que ela representa. Percam o sono, corruptos! Durmam tranquilos, corruptores!"
Passada essa fase da qual qualifico como "triste briga emocional entre as instituições" cabe-nos uma reflexão, especialmente quanto ao relatado pelo Delegado-Geral do Paraná.
ResponderExcluirOuço com tristeza em outros blogs de delegados que agora a meta é acabar com o foro por prerrogativa e as férias de 60 dias dos Promotores.
Sempre houve um trabalho conjunto de promotores e delegados, salvo algumas exceções que não são a regra, e nesta linha sei que a GRANDE maioria dos promotores são favoráveis a uma Policia mais forte, especialmente com independência funcional (sem intervenção de políticos) e autonomia financeira! (os que são contras não se fundamentam).
Ambas as instituições são criticadas diariamente, isso porque suas funções incomodam muita agente, e isso deveria uni-las e não afastá-las.
Poderiam as associações de ambas as carreiras se unirem com pautas em comum e apoio reciproco!
Me referindo aos questionamentos do texto acima, cabe esclarecer que a PEC 37 foi iniciativa da Policia, ou seja, não foi o MP que buscou confronto!! Mas se defendeu quando confrontado!!
SIM, o MP apoia a positivação das garantias aos Policiais em equiparação com as do MP e Judiciário, inclusive em âmbito constitucional e não apenas em sua Lei Orgânica!!(essa seria uma interessante PEC, por exemplo a PEC 293/08)
Por que se fala mais na PEC 37 do que na PEC 293/08!?
A CF de 88 foi uma grande conquista para o MP derivada de sua luta e essa deveria ser a luta da Policia, lutar para a aprovação de PECs que concretizem garantias aos policiais equiparadas com as do MP! E não que mitiguem garantias de outros órgãos, especialmente que comungam da mesma finalidade.
Caro anônimo, a PEC 37 teve seu debate completamente desvirtuado, a pecha de "pec da impunidade" foi um golpe de mestre (ainda que sem querer) do promotor Demóstenes Torres, sim, ele foi o primeiro a apelidar a PEC 37 de PEC da impunidade.O MP teve muita sorte nesse processo todo, uma vez que a PEC certamente teria sido aprovada caso tais mamifestações sociais não tivesse acontecido, o povo saiu à ruas para gritar contra a corrupção e a impunidade e aí tudo caiu no colo do MP, foi como tomar bala de criança! Com apoio decisivo da rede esgoto de TV o povo passou a ver na PEC exatamente aquele mote que Demóstenes criou e o resultado todos ja sabemos, até os mais ardorosos defensores da PEC como MALUF, GAROTINHO e até dois Delegados que são deputados votaram contra a proposta, afinal tratava-se de sobrevivência política.Independente disso tudo, certo é que promotores e delegados deveriam SIM estreitar as relações, o trabalho em conjunto quase sempre gera bons frutos, principalmente quando ambas as partes se abstraem das vaidades. A grande questão é que sua opinião, apesar de valiosa e verdadeira, não encontra ressonância nas enteidades de classe do MP v.g CONAMP e ANPR, as quais trabalham sempre contra qualquer proposritura legal que valorize Delegados de Polícia, veja só o PLC 132 (hoje Lei 12830), veja também a proposta apresentada pelo MP para a regulamentação da investigação criminal onde reserva ao Delegado funções irrelevantes, portanto, a regra é o MP trabalhar CONTRA os Delegados. Faço votos que a regulamentação da investigação criminal satisafaça não apenas aos promotores mas também aos Delegados, ou então veremos mais um embate desnecessário entre essas instituições. Desde já conto com sua ajuda no sentido de convencer seus pares da importância que é o trabalho em conjunto entre polícia e MP.
Excluirconcordo plenamente!
Excluirtenho grandes amigos Delegados (amizades fora do âmbito profissional) e vemos que as exceções de ambas as instituições, que fomentam os conflitos, fazem muito barulho e acabam se destacando!
A PEC 293/08 é amplamente defendida pela classe do MP, e não tenho duvida de que tal PEC seria apoiada pela população, pois a PEC 293/08 transmite a população a viabilidade de mais investigações!