Querem ser Delegados, mas sem concurso público! Pode?

A Polícia Federal (PF) em todo o país vive uma “greve branca” que remete a uma rebelião do segundo escalão da corporação, materializando um racha interno por poder. A nova crise, nos bastidores, chegou a ser relacionada à atuação sindical ligada ao Partido dos Trabalhadores.

Os agentes federais, escrivãos e papiloscopistas dão o tom da nova manifestação e prometem travar operações Brasil afora. Em Minas Gerais, o primeiro trimestre é marcado por troca de acusações entre agentes e delegados e diversos processos administrativos.

O motivo da reivindicação é o poder gerado pelas operações da PF. Os agentes querem ser equiparados, hierarquicamente, aos delegados, sem terem que passar por concurso público para o cargo de maior poder. Alegam que fazem trabalho de alta complexidade, quando as atribuições legais que lhes são afeitas seriam de nível médio.

“Desde 1996 exige-se curso superior. Mas as atribuições ainda são as de nível médio, de acordo com a lei. No entanto, nós somos responsáveis por serviços que os delegados deveriam fazer. As operações de inteligência, são feitas por nós”, sustenta o presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Minas, Rodrigo Marques Porto.

Para ingressar na carreira de delegado federal é necessário ser bacharel em Direito. Os agentes podem ter qualquer curso superior.

A “greve branca” vai do Rio Grande do Sul ao Pará e consiste na execução apenas de tarefas simples. Um agente responsável por degravar 2.000 horas de escutas telefônicas e selecionar os trechos mais importantes, por exemplo, entrega ao delegado um relatório sem a seleção dos trechos principais. Alega que não é sua atribuição.

Segundo Porto, as operações estão sendo prejudicadas. “Eu por exemplo, estava trabalhando no setor com uma operação envolvendo oito agentes. Quatro foram retirados e os outros quatro pediram para sair. Entraram oito novos. Então, uma operação que iria estourar em março, por exemplo – e só a título de exemplo- , estoura em dezembro ou janeiro do ano que vem”.

A cúpula da PF mineira nega atrasos. Segundo a instituição, apenas cerca de 5% de toda a categoria está paralisada. “Tivemos aumento de 20% nas operações neste semestre”, argumentou o delegado de Combate ao Crime Organizado, Fernando Menezes.

O comandante da PF no Estado, Rodrigo Melo, disse que agentes, escrivãos e papiloscopistas não desempenham funções de delegados e suas atribuições estão determinadas em lei e na Portaria 523, de 1989. Conforme a legislação, entre as atribuições do segundo escalão da PF está “executar outras tarefas que lhe forem atribuídas”.

Nos bastidores, a “greve branca” teve início após a filiação da federação nacional da categoria à Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT, e a operação Porto Seguro, envolvendo caso extraconjugal do ex-presidente Lula.

Autora: Amália Goulart

Fonte: Hoje em Dia