A Cesare o que é de Cesare

Demóstenes Torres *

O apego do governo a bandidos norteou as duas administrações do presidente Lula e se fecha com o salvo-conduto para o criminoso internacional Cesare Battisti. O esquema tragicômico começou com o Ministério da Justiça o recebendo como chefe de estado, passou pela principal Corte se eximindo de mandá-lo para o outro lado do Atlântico e culminou com o chefe do Executivo reduzido a sombra de Celso Amorim. Para coroar a pantomima, o Luís Inácio da família Silva apresentou parecer do Luís Inácio da família Adams, com fundamentação jurídica certamente traçada pelo douto Francisco Everardo Oliveira.

O arrazoado transpira absurdos a partir de sua tese maior, a de que Battisti correria riscos se voltasse a Roma. Nem piada do Tiririca traria argumento tão risível quanto crer que os cárceres italianos sejam mais perigosos que os brasileiros. O sistema penitenciário nacional sempre foi horrendo e, oito anos de Lula depois, continua indigno até de um hediondo como Battisti. As sandices amontoadas por um Inácio a mando do outro estão em páginas das quais AGU e CGU vão se envergonhar sempre, pois a Advocacia e a Consultoria são Gerais e da União, não do presidente ou de quem ele ali plantou.

O esforço pró-delito é gigantesco. Para proteger um bandido europeu, tisnou-se a biografia do operário que virou presidente, manchou-se a reputação de consultores e advogados e divulgou-se ao mundo que o Brasil é uma republiqueta de frutas tropicais.

São 65 páginas dizendo às demais nações “mandem seus criminosos que os daqui são insuficientes para regime tão acolhedor” e convocando condenados à fuga para cá. Aqui, diz o texto de um Inácio ordenado por outro, os bandidos são protegidos do “modo mais superlativo possível”.

Battisti matou quatro pessoas e foi condenado, dentro da mais legítima ordem jurídica, a prisão perpétua. Quem merece a tranquilidade mais superlativa possível são as pessoas de bem, não um assassino. A população clama por mais verbas, equipamentos e pessoal para as forças de segurança e o governo não só a ignora como faz exatamente o contrário, deixa na rua quem deveria prender, solta quem tem de continuar na cadeia.

Battisti é apenas um caso na política oficial de passar a mão em cabeça de bandido. Na defesa de seus meliantes, o governo ri da opinião pública, rasga tratados, compra litígio com nações amigas. A torcida é para que a nova presidente seja forte e o Supremo Tribunal Federal dê a Cesare o que é de Cesare: a passagem de volta para cumprir a pena a que fez jus na Itália.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)