Sofismas de um ex-dirigente sindical

Recentemente tive acesso a um artigo clique aqui em que a ousadia de seu autor ao se utilizar de sofismas pra “articular suas idéias” superou qualquer juízo de razoabilidade, beirando a irresponsabilidade.

Só mesmo com a graça da liberdade de expressão, consubstanciada no Inc. IV do art. 5º da CRFB, é que truanices como as que li possam ser publicadas.

Primeiro devo dizer o óbvio: o Brasil não difere, na essência, do que se observa pelo resto do mundo, é razoável que como em outros países, nós também tenhamos nossas particularidades.

 O inquérito é peça extremamente importante na persecução criminal, muito embora o autor e o "dotô" advogado Tércio Caldas queiram afirmar o contrário.

Não é função do Delegado buscar in loco as provas ou os indícios (como queiram), essa função é do investigador, sob controle e coordenação do delegado.

É necessário compreender que um mecânico por mais competente que seja, que entenda absolutamente tudo de mecânica e motor, será sempre mecânico; Para se tornar um engenheiro o mecânico deverá possuir os pré-requisitos necessários e exigidos legalmente e não simplesmente arvorar-se ou autodenominar-se Engenheiro. Um planeja e coordena o outro executa.

No meio policial é a mesma coisa, as provas/indícios colhidas pelos investigadores são feitas sob a coordenação e controle de quem foi legitimado pelo Estado para tal mister.

O trabalho dos investigadores e escrivães é suntuoso sem dúvida alguma, mas daí afirmar que o delegado restringe-se a assinar o que o escrivão lhe apresenta é querer pavonear-se demais.

São raríssimas as diligências policiais em que um delegado não esteja presente, busca e apreensão sem a presença da autoridade policial nunca tive conhecimento.

O trabalho policial é ímpar dentre outras coisas pela simples razão de que os delegados possuem, dentre tantas outras, a função de gerenciar egos inflamados de policiais. Trabalhar com pessoas é difícil, com pessoas que se acham especiais a coisa se complica mais ainda.

É a equipe policial que faz a diferença, não há no resultado de uma investigação policial méritos apenas do delegado, perito, investigadores ou escrivães, a obra é de todos, cada qual com suas atribuições.

Perdão, mas devo trazer aqui mais uma vez as lições passadas por um amigo quando afirmou que tudo caminharia bem nos céus e na terra se o ditado milenar elaborado pelos "monges nativos das longíquas montanhas do norte tibetano" fosse obedecido, tal mandamento vaticinava: chaque singe sur sa branche! o que posteriormente me foi traduzido por um tabaréu como: "cada macaco no seu galho!”

O que o autor do artigo (cheio de ressentimentos) deseja, ainda que pela via oblíqua, é que investigadores e escrivães se tornem delegados, ainda que negue tal desiderato.

É o delegado o primeiro a ter contato com o fato bruto, ainda no calor, na efervescência dos acontecimentos e precisa sim de conhecimentos jurídicos a fim de que possa garantir naquele instante todas as garantias constitucionais do investigado.

Quanto ao "dotô" advogado, perceba caro senhor que o STF em várias decisões já afirmou que no Inquérito policial vige sim o contraditório mitigado (ainda que mitigado), malgrado tal fato me pareça estranho e prejudicial ao objetivo maior de um investigação que é a obtenção de indícios.

Há muito o inquérito foi deixado de ser tratado como "mera peça de informação", uma investigação bem feita é fundamental para que o MP tenha condições de conseguir junto ao Judiciário uma sentença condenatória (se for o caso).

Quanto as demais "desinformações" do autor do artigo, tudo não passa de ressentimento do ex-presidente da FENAPEF, entidade que dedica seus dias a menosprezar o cargo de delegado de polícia como meio de conseguir um pretenso (taco) controle nas investigações.

Por: Márcio Dominici, Delegado de Polícia.