segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Sofismas de um ex-dirigente sindical

Recentemente tive acesso a um artigo clique aqui em que a ousadia de seu autor ao se utilizar de sofismas pra “articular suas idéias” superou qualquer juízo de razoabilidade, beirando a irresponsabilidade.
Só mesmo com a graça da liberdade de expressão, consubstanciada no Inc. IV do art. 5º da CRFB, é que truanices como as que li possam ser publicadas.
Primeiro devo dizer o óbvio: o Brasil não difere, na essência, do que se observa pelo resto do mundo, é razoável que como em outros países, nós também tenhamos nossas particularidades.
 O inquérito é peça extremamente importante na persecução criminal, muito embora o autor e o "dotô" advogado Tércio Caldas queiram afirmar o contrário.
Não é função do Delegado buscar in loco as provas ou os indícios (como queiram), essa função é do investigador, sob controle e coordenação do delegado.
É necessário compreender que um mecânico por mais competente que seja, que entenda absolutamente tudo de mecânica e motor, será sempre mecânico; Para se tornar um engenheiro o mecânico deverá possuir os pré-requisitos necessários e exigidos legalmente e não simplesmente arvorar-se ou autodenominar-se Engenheiro. Um planeja e coordena o outro executa.
No meio policial é a mesma coisa, as provas/indícios colhidas pelos investigadores são feitas sob a coordenação e controle de quem foi legitimado pelo Estado para tal mister.
O trabalho dos investigadores e escrivães é suntuoso sem dúvida alguma, mas daí afirmar que o delegado restringe-se a assinar o que o escrivão lhe apresenta é querer pavonear-se demais.
São raríssimas as diligências policiais em que um delegado não esteja presente, busca e apreensão sem a presença da autoridade policial nunca tive conhecimento.
O trabalho policial é ímpar dentre outras coisas pela simples razão de que os delegados possuem, dentre tantas outras, a função de gerenciar egos inflamados de policiais. Trabalhar com pessoas é difícil, com pessoas que se acham especiais a coisa se complica mais ainda.
É a equipe policial que faz a diferença, não há no resultado de uma investigação policial méritos apenas do delegado, perito, investigadores ou escrivães, a obra é de todos, cada qual com suas atribuições.
Perdão, mas devo trazer aqui mais uma vez as lições passadas por um amigo quando afirmou que tudo caminharia bem nos céus e na terra se o ditado milenar elaborado pelos "monges nativos das longíquas montanhas do norte tibetano" fosse obedecido, tal mandamento vaticinava: chaque singe sur sa branche! o que posteriormente me foi traduzido por um tabaréu como: "cada macaco no seu galho!”
O que o autor do artigo (cheio de ressentimentos) deseja, ainda que pela via oblíqua, é que investigadores e escrivães se tornem delegados, ainda que negue tal desiderato.
É o delegado o primeiro a ter contato com o fato bruto, ainda no calor, na efervescência dos acontecimentos e precisa sim de conhecimentos jurídicos a fim de que possa garantir naquele instante todas as garantias constitucionais do investigado.
Quanto ao "dotô" advogado, perceba caro senhor que o STF em várias decisões já afirmou que no Inquérito policial vige sim o contraditório mitigado (ainda que mitigado), malgrado tal fato me pareça estranho e prejudicial ao objetivo maior de um investigação que é a obtenção de indícios.
Há muito o inquérito foi deixado de ser tratado como "mera peça de informação", uma investigação bem feita é fundamental para que o MP tenha condições de conseguir junto ao Judiciário uma sentença condenatória (se for o caso).
Quanto as demais "desinformações" do autor do artigo, tudo não passa de ressentimento do ex-presidente da FENAPEF, entidade que dedica seus dias a menosprezar o cargo de delegado de polícia como meio de conseguir um pretenso (taco) controle nas investigações.

Por: Márcio Dominici, Delegado de Polícia.

7 comentários:

  1. PREZADO AMIGO DOMINICI,
    PARABENIZO-O PELA INICIATIVA DA CRIAÇÃO DO BLOG DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO MARANHÃO; BEM COMO PELA REDAÇÃO DO ARTIGO SUPRA. NECESSÁRIO ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE ESSA IDIOSSINCRASIA DE ALGUNS, QUE TENTAM VENDER A ILUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS, SOB O NOME DE CARREIRA ÚNICA. LAMENTAVELMENTE ESTE DEVANEIO BUSCA SATISFAZER INTERESSES PEQUENOS, ATRAVÉS DE SISÂNIA DA CLASSE, QUE SÓ BENEFICIA OS GOVERNANTES. AO CABO, FAÇO AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: O OFICIAL DE JUSTIÇA PASSARIA A OCUPAR O CARGO DE JUIZ ? O ANALISTA MINISTERIAL PARASSARIA AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ? O TÉCNICO EM TRIBUTAÇÃO ASSUMIRIA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA ? A RESPOSTA É SÓ UMA: NÃO !!!! PORTANTO FICA A INDAGAÇÃO PRINCIPAL, SE VOÇÊ SABE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, A FENAPEF NÃO SABE ? A QUEM ESTA CAMPANHA EXDRÚXULA INTERESSA ? FORTE ABRAÇO A TODOS OS DELEGADOS DE POLÍCIA. MARCONI CHAVES LIMA - PRESIDENTE DA ADEPOL MARANHÃO.

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  2. Salutar a exposição pelo Nobre Colega. Tenho em meus pensamentos o quanto pessoas dessa espécie se esperneiam de maneira equivocada no intuito de fazerem uma progressão em suas carreiras e se tornarem "Delegado" como premiação por seu tempo de serviço.
    Digo tempo de serviço, porque não sejamos hipócritas, raro os que conseguiriam "mérito" para tal, haja vista a inércia histórica de alguns, digo alguns, porque estou generalizando, mas as estatísticas são sempre genéricas.
    Nesse passo caminha nossa Polícia Civil. Não somos militarizados, ainda bem, mas isto sempre foi um pretexto para o enfretamento e a falta de hierarquização. Penso que os analistas do judiciário e do MP também pleiteiam serem JUIZES ou PROMOTORES, mas com certeza a luta não é por uma reforma na CF, a luta se dá esquentando as suas nádegas em uma cadeira e pela madrugada estudarem muito, isso se forem formados em DIREITO.
    É meu caros amigos, a vida é dura para os que choram, melhor é levantar a cabeça e conquistar seus sonhos através de muito estudo. Assim nunca deveremos nada a ninguém.
    Maurício Matos

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  3. Eis o perigo da "popularizaçao do ensino superior" no Brasil, embora entenda que deva sim, facilitar o acesso, porém sob critérios rigorosos associado a uma formação superior de qualidade,sob pena de termos como já tem acontecido nesse país, inúmeros "analfabetos letrados", cujas consequencias nefastas, têm criado uma gama de seres frustrados decorrentes. E a confirmação dessa assertiva, não estaria noutro patamar senão na denunciante forma de ignorância viral, esposada na explanação, se é que podemos chamar de "artigo", o texto elaborado pelo agente federal Francisco Carlos Garisto.
    Sugestiono ao referido que não perca tempo com sofismas, vá direto ao campo da batalha fazendo como muitos agentes policiais fazem ou fizeram (faço testemunho disso em minha trajetória profissional policial) ao longo de suas carreiras profissionais: estudaram e escolheram o caminho legítimo à ascenção funcional pela via originária, ou seja, passando nos certames públicos a disposição em várias concursos para a carreira de delegado de policia nesse imenso continente chamado Brasil.
    Sebastiao Uchoa

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  4. Caros amigos,analizando o texto que ataca a carreira de Delegado de Polícia Civil chegamos a conclusão de que os operadores do direito estão cada vez mais fracos, despreparados e desatualizados. O Delegado de Polícia Civil é peça fundamental para a prestação jurisdicional, sem o qual a engrenagem do Judiciário, na área penal, não será movimentada, a comunidade não será atendida e os promotores não terão elementos suficientes para suas denuncias. Dizer que o Delegado se limita a assinar o que o escrivão faz é mera falacia, razão pela qual DESAFIO qualquer profissional do Direito a passar uma semana na Delegacia em que trabalho para analise e reflexão sobre o assunto. Aos colegas um grande abraço e que Deus nos abençoe. Cristiano Morita.

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  5. Duvido que seja aprovado....

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  6. Afinal há declarações que demonstram ser "contrários" a liberdade de expressão!

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  7. Caro Tércio,
    Solicito que refaça seu comentário e que não utilize de adjetivos pejorativos a fim de que seu "comentário" possa ser publicado. aproveitando o ensejo, posso lhe dizer que o inquérito policial tem suas particularidades no Brasil, mas é sofisma dizer que aqui difere na essência do resto do mundo. Você tem dados concretos sobre o assunto? se não tiver pesquise e pare de repetir as mentiras que ouve por aí!leia mais sobre o assunto antes de se manifestar tão infantilmente.

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