O STJ está realmente cuidando para que o Estado não se exceda em seu poder de investigar (protegendo o cidadão) ou é um Tribunal em que imperam os interesses privados do capital e do tráfico de influências??? A cada leitor, de acordo com seu grau de ingenuidade, a formação de sua própria opinião...
Superior Tribunal de Justiça decide por 3 a 2 que a Operação Satiagraha não vale.
Por quê ?
Porque turvaste a minha água.
Como, se bebo da água que vem de ti ?
Cabe ao Ministério Público recorrer ao Supremo.
Como se sabe, dois corajosos procuradores da República, De Grandis e Anamara Osório se empenharam para botar atrás das grades o passador de bola apanhado no ato de passar bola.
Que Ministério Público ?
Do De Grandis e da Anamara ou do Roberto Gurgel Brindeiro ?
Viva o Brasil !
Em tempo: comprova-se que Sergio Bermudes é o segundo mais poderoso advogado do Brasil. Ele defendeu Dantas no STJ, não sem, antes, dar emprego à mulher do Gilmar Dantas (*) e ao filho do relator no STJ, o notável Dr Macabu. O primeiro, longe, é o Thomaz Bastos, que conseguiu do Gilmar Dantas (*) o HC do Dr Abdelmassih.
Em tempo 2: mesmo que o Dr Roberto Gurgel Brindeiro não recorra ao Supremo ou que recorra de forma inepta, Daniel Dantas tem vários outros encontros pela frente. Um deles é com o Ministro Joaquim Barbosa. O amigo navegante se lembra daquela fábula do Joe Louis com o Dantas, não é isso ?
Em tempo 3: pelo menos, De Sanctis derrotou Gilmar e Dantas no Conselho Nacional de Justiça. Nem tudo está perdido. O De Sanctis e o Protogenes podem sair à rua. o Dantas não é visto em Ipanema desde que o Gabeira usou a tanga.
Paulo Henrique Amorim (http://www.conversaafiada.com.br)
Veja o vídeo da reportagem de César Tralli:
Fonte: G1 - Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (7) anular as provas produzidas na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal, em julho de 2008.
Cabe recurso à decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal. Por meio de sua assessoria, a Polícia Federal informou que não irá se manifestar sobre a decisão do STJ.
Segundo a decisão do STJ, a participação irregular, segundo o entendimento do tribunal, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) invalidou provas produzidas por meio de quebra de sigilo telefônico e rastreamento de e-mails.
A operação foi base para o processo que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão, por corrupção. Para os ministros, a ilegalidade das provas invalida a ação penal contra Dantas.
Dantas foi condenado, em 2008, pelo então juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por suposta tentativa de corromper integrantes da PF que atuaram na operação.
O pedido para anulação da operação foi feito pela defesa do banqueiro, alegando que a participação de agentes da Abin foi ilegal e teria comprometido a legitimidade das provas produzidas na operação.
Por três votos a dois, a 5ª Turma entendeu que a investigação foi “maculada” por irregularidades. A tese de Dantas obteve os votos do relator, desembargador Adilson Vieira Macabu, do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Segundo Macabu, as provas “ilegais” contaminaram todo o processo e, portanto, seria anulada a ação penal.
Durante o julgamento, foi citada ainda a suspeita de que a PF tivesse contratado uma espécie de “araponga”, um detetive particular que teria participado das investigações da operação. A prática, segundo os ministros, seria irregular por expor dados sigilosos dos investigados a terceiros.
Para o presidente da turma, ministro Jorge Mussi, não é admissível a participação da Abin em uma investigação na “clandestinidade” e de “forma oculta”. Para ele, seria possível a participação da agência na operação desde que houvesse autorização da Justiça.
“Não é possível que, esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade”, afirmou o ministro Mussi.
Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz ficaram vencidos ao defender a manutenção das provas. Eles entenderam que não havia, nos autos, fatos para sustentar a participação da Abin nas investigações.
Comentário de Paulo Henrique Amorim::Superior Tribunal de Justiça decide por 3 a 2 que a Operação Satiagraha não vale.
Por quê ?
Porque turvaste a minha água.
Como, se bebo da água que vem de ti ?
Cabe ao Ministério Público recorrer ao Supremo.
Como se sabe, dois corajosos procuradores da República, De Grandis e Anamara Osório se empenharam para botar atrás das grades o passador de bola apanhado no ato de passar bola.
Que Ministério Público ?
Do De Grandis e da Anamara ou do Roberto Gurgel Brindeiro ?
Viva o Brasil !
Em tempo: comprova-se que Sergio Bermudes é o segundo mais poderoso advogado do Brasil. Ele defendeu Dantas no STJ, não sem, antes, dar emprego à mulher do Gilmar Dantas (*) e ao filho do relator no STJ, o notável Dr Macabu. O primeiro, longe, é o Thomaz Bastos, que conseguiu do Gilmar Dantas (*) o HC do Dr Abdelmassih.
Em tempo 2: mesmo que o Dr Roberto Gurgel Brindeiro não recorra ao Supremo ou que recorra de forma inepta, Daniel Dantas tem vários outros encontros pela frente. Um deles é com o Ministro Joaquim Barbosa. O amigo navegante se lembra daquela fábula do Joe Louis com o Dantas, não é isso ?
Em tempo 3: pelo menos, De Sanctis derrotou Gilmar e Dantas no Conselho Nacional de Justiça. Nem tudo está perdido. O De Sanctis e o Protogenes podem sair à rua. o Dantas não é visto em Ipanema desde que o Gabeira usou a tanga.
Paulo Henrique Amorim (http://www.conversaafiada.com.br)
Veja o vídeo da reportagem de César Tralli:
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