150 mil inquéritos sem conclusão

A partir de setembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai mapear a situação dos processos judiciais relativos aos crimes contra a vida em todo o país desde 2007. Os dados estarão disponíveis para consulta pública no  Processômetro, sistema eletrônico que vai computar os processos.

Atualmente, existem no Brasil mais de 152 mil inquéritos não concluídos, segundo levantamento feito pelos Ministérios Públicos estaduais e a polícia civil de cada estado, coordenado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

 

A medida faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública, que estabeleceu metas para os órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público para o combate à violência. O CNMP deve levantar e concluir os inquéritos criminais, além de reduzir a subnotificação dos crimes. O CNJ, por sua vez, tem a missão de coordenar as metas da chamada fase judicial, que são duas: superar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008 (meta 3 do Judiciário); e julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 2007 (meta 4).

“O sujeito matou em 2005 e achou que o inquérito estava parado? Pois vai receber este ano uma denúncia criminal; seu crime não ficará impune”, afirma a promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP Ana Rita Nascimento Cerqueira.

Em fase final de elaboração no Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, o Processômetro medirá os processos relativos aos crimes contra a vida que estiverem sendo alcançados pelas metas judiciais da Enasp. Será alimentado pelos gestores cadastrados nos estados até o dia 5 de cada mês, o que permitirá o acompanhamento da evolução mensal do trabalho.

Para o juiz auxiliar do CNJ Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa da Enasp no âmbito do CNJ o trabalho da Enasp tem grande importância no combate à impunidade e reafirma para a sociedade – cidadão comum, bem como agentes de segurança e da Justiça – que não importa o tempo que leve, o crime não foi esquecido. “Até o final de 2011, todos esses inquéritos e processos judiciais deverão ser concluídos”, afirma.

Fonte: Última Instância

comentários do blog:

A grande questão não é saber "apenas" quantos inquéritos estão sem conclusão, primordial  é descobrir a razão dessa situação, afinal  com a estrutura física das delegacias, o número insuficiente de policiais, falta de equipamentos de última geração, ICRIM e IML sem qualquer condição de  trabalho, fica mesmo difícil concluir inquéritos, principalmente com qualidade.