quarta-feira, 31 de agosto de 2011

NECRIM, exemplo a ser seguido


Bragança: Projeto da Polícia Civil ajuda a resolver pendências criminais
Desde junho a iniciativa já evitou que quase 150 processos chegassem ao Fórum
Credito: Reprodução / Rede VanguardaUm projeto implantando pela Polícia Civil em Bragança Paulista quer acabar com conflitos e desafogar o Poder Judiciário. Desde junho a iniciativa já evitou que quase 150 processos chegassem ao Fórum da cidade. E diminuiu a "dor de cabeça" dos envolvidos.

A professora Luci de Fátima Buozo mora ao lado de um sítio que é alugado para festas. Mas, o barulho a incomoda. “Barulho a noite e a gente não consegue dormir por causa de festas. É muito barulho”, reclama.

Já o também aposentado Benedito Ferreira é o dono da propriedade e lucra com a locação. Mas, também ganhou um boletim de ocorrência por perturbação de sossego. “Tinha uma festinha lá e eu nem sei a festinha, porque eu alugo e nem lá no sítio eu não vou. E diz que estava fazendo muito barulho, ela telefonou para mim, para ir lá, porque estava fazendo muito barulho e eu disse que não iria para ela chamar a polícia”, conta.

Para tentar resolver o conflito de interesses, os dois foram chamados para participar de uma audiência. A conciliação é acompanhada por duas advogadas, uma escrivã e o mediador é um delegado. “Os crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, perturbação da tranqüilidade, acidente de trânsito, são possíveis de conciliação”, explicou o delegado Lauro Melo de Almeida.

Credito: Reprodução / Rede VanguardaAs audiências acontecem 30 dias após o registro da ocorrência. O que é resolvido vai ajudar o trabalho da Justiça. O Necrim (Núcleo Especial Criminal) começou a funcionar em junho. Por dia são realizadas cinco audiências. 175 processos já foram avaliados. 149 deles terminaram em acordo. “A grande vantagem do Necrim é que, primeiro, nós vemos, não está acontecendo a repetição desses crimes. Os assuntos são efetivamente resolvidos aqui no Necrim. Estamos auxiliando tanto a polícia, numa questão de política criminal, como também ao Judiciário”, reitera o delegado.

Com o acordo os envolvidos assinam um termo e a ação penal é suspensa. A decisão é depois apresentada a um juiz. Enquanto isso, o aposentado já sabe o que terá que fazer antes de alugar o sítio. “No contrato, antes do cara alugar, eu falo para ele que não pode fazer barulho. Até as 22h ele toca um instrumento baixinho e após as 22h nem gente pode fazer barulho mais”, garantiu o aposentado.

“Entramos num acordo e eu acredito que isso vai resolver o problema, acredito mesmo”, disse a professora.
vnews.com.br

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