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O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem sua proposta orçamentária para 2012 que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros.
Ela prevê ainda R$ 4 milhões para trocar vidros da sede (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
Os dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.
No total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal.
O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do Judiciário.
Por isso os salários aparecem maiores. Atualmente um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.
Só para obras e projetos, o STF pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a TV, o orçamento também prevê um outro projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção duma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) -com projeto do escritório de Oscar Niemeyer.
"São obras absolutamente indispensáveis", diz o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz. Em relação à nova sede da TV Justiça, a ideia é construir um prédio de 3.000 m2, cuja obra, se aprovada, só deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do Governo do Distrito Federal.
O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto em 2010 (R$ 604 milhões). O Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões dos possíveis reajustes salariais.
Fonte: Folha de S. Paulo
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