BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira as desculpas dadas por magistrados de vários estados para não cumprir jornada mínima das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais . O horário foi determinado recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em acolhimento a um pedido da OAB de Mato Grosso do Sul.
- A toga é apenas uma indumentária e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores - disse Ophir.
O novo horário de funcionamento vale para todos os tribunais do país, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho. A medida entrará em vigor após a publicação.
Ophir Cavalcante afirmou que a sociedade espera do magistrado que ele sirva a ela e a sirva bem. Isso porque são os recursos públicos que remuneram os juízes, que recebem treze salários para trabalhar dez meses.
- Não se pode mais conceber que os juízes ingressem às 9h da manhã nos Tribunais, como acontece em muitos estados, e às 14h já estejam encerrando o expediente tendo que, neste período, realizar audiências, receber partes, dar despachos e sentenciar - afirmou.
Quanto à alegação de muitos juízes, de que não haveria como cumprir a jornada fixada pelo CNJ em razão do calor característico de alguns estados, o presidente da OAB afirmou que essa é uma visão elitista e antiga a respeito do papel do magistrado.
- É inconcebível que alguém deixe de trabalhar sob a alegação do calor, quando se sabe que não há nenhum gabinete de juiz e sala de audiência deste país que não tenha um simples ar condicionado.
Ainda segundo Ophir, usar essa justificativa para não cumprir jornada completa é "desdenhar do trabalhador que trabalha muitas vezes de sol a sol, carregando sacos pesados nas costas, às vezes doze horas por dia".
Fonte: o globo
- A toga é apenas uma indumentária e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores - disse Ophir.
O novo horário de funcionamento vale para todos os tribunais do país, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho. A medida entrará em vigor após a publicação.
Ophir Cavalcante afirmou que a sociedade espera do magistrado que ele sirva a ela e a sirva bem. Isso porque são os recursos públicos que remuneram os juízes, que recebem treze salários para trabalhar dez meses.
- Não se pode mais conceber que os juízes ingressem às 9h da manhã nos Tribunais, como acontece em muitos estados, e às 14h já estejam encerrando o expediente tendo que, neste período, realizar audiências, receber partes, dar despachos e sentenciar - afirmou.
Quanto à alegação de muitos juízes, de que não haveria como cumprir a jornada fixada pelo CNJ em razão do calor característico de alguns estados, o presidente da OAB afirmou que essa é uma visão elitista e antiga a respeito do papel do magistrado.
- É inconcebível que alguém deixe de trabalhar sob a alegação do calor, quando se sabe que não há nenhum gabinete de juiz e sala de audiência deste país que não tenha um simples ar condicionado.
Ainda segundo Ophir, usar essa justificativa para não cumprir jornada completa é "desdenhar do trabalhador que trabalha muitas vezes de sol a sol, carregando sacos pesados nas costas, às vezes doze horas por dia".
Fonte: o globo
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