quarta-feira, 6 de abril de 2011

Tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades - desafios para uma administração policial eficaz


José Afonso da Silva, já dizia que "porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais" e como a máxima Arsitotélica, a mim também sempre causou repulsa ver os desiguais sendo tratados igualitariamente.
 É desestimulante constatar policiais que trabalham arduamente serem tratados igualmente àqueles que apenas sonegam trabalho e sugam a instituição, os quais escondidos sob o pálio da impunidade e falta de organização, seguem com suas vidas medíocres, muitas das vezes agraciados com promoções ou quaisquer outras prendas.
 Alguns acham até engraçado e se vangloriam de trabalharem de terça a quinta, os famosos TQQ´s, outros, pasmem, são tachados de acordo com a escala decrescente do desenvolvimento metal como “débil mental, imbecil e idiotas” simplesmente por se dedicarem ao trabalho de forma profissional, mas são em verdade os abnegados, formam a verdadeira polícia civil do Maranhão.
É interessante perceber que o Estado, mais especificamente a polícia civil, mesmo controlando muitas estatísticas, dados e informações as mais diversas, não possui um controle específico a fim de se acompanhar a produtividade do delegado de polícia, não há o estabelecimento de metas a serem cumpridas, não há a divulgação anual acerca do número de operações policiais realizadas e seus resultados, enfim, falta-nos profissionalismo o que resulta no descompromisso de alguns.
Uma instituição séria deve premiar os merecedores de elogios, não é razoável que se jogue a todos na vala comum da preguiça e da ineficiência, não é a POLÍCIA CIVIL que é ineficiente e preguiçosa, mas sim alguns de seus componentes.
 Ao silenciarmos diante de situações bizarras, como colegas afeitos a “mimos” oferecidos por prefeituras, a recusa de se fazer presente durante todos os dias da semana à delegacia e realizar os atendimentos devidos com urbanidade e respeito, a falta de zelo na instauração dos inquéritos policiais, a falta de compromisso e lealdade com a instituição, dentre outras situações, estaremos nós próprios contribuindo para sedimentar ainda mais o estereótipo de “corruptos, preguiçosos, mal educados e ineficientes”.
É preciso cortar na própria carne, é imperativo a existência de uma corregedoria forte, que tenha condições reais de investigar, que saia às ruas e possa atuar efetivamente no combate aos maus policiais, mormente nos casos de corrupção e prevaricação, que se puna exemplarmente os maus e que se mostre publicamente que a polícia civil do MA consegue separar o joio do trigo.
Devemos fazer com que a chama continue acesa, o desejo de fazer sempre o melhor, isso será encorajador e nos empurrará à frente, desafiando a tudo e a todos, é por assim dizer, um caminho para resgatarmos a autoestima e o orgulho de ser delegado de polícia.
Acredito como diz certo comercial, que ainda há razões para acreditarmos que os bons são maioria.
Finalmente renovo as diretrizes básicas para a construção de uma polícia civil forte e independente:

Livrar-se de forma efetiva das injunções políticas e partidárias;
Elevação do cargo de Delegado Geral ao status de Secretário de Estado, devendo este reportar-se diretamente ao governador;
Nomeação para o cargo de Delegado Geral dentre lista tríplice elaborada a partir da votação da categoria, assim como ocorre no MP;
Criação do Conselho Nacional de Polícia, extinguindo-se  “controle externo” realizado pelo Ministério Público;
Estabelecimento de uma padronização para procedimentos policiais;
Criação da Lei Orgânica da Polícia Civil, constando dentre outras, a prerrogativa da inamovibilidade e a criação de entrância inicial e final para lotação dos delegados;
Criação de uma política de valorização da carreira, mormente entre os próprios integrantes;
Melhoria remuneratória, adotando-se critérios justos para o estabelecimento do subsídio condizente com a importância da carreira;
Investimento material (cursos de aperfeiçoamento que sejam oferecidos de forma ampla e irrestrita, vestimenta, armas, viaturas descaracterizadas para o trabalho investigativo etc) e humano (o baixo efetivo é fator extremamente prejudicial aos trabalhos), de forma a se estabelecer um atendimento á sociedade de forma eficaz;
10º Curso de formação voltado para a carreira jurídica para os delegados, bem como um curso direcionado para o real desempenho das funções dos demais policiais (investigadores e escrivães) ou seja, menos militarizado.

Obs: Em algum momento cheguei a me posicionar contrário ao controle externo levado a efeito pelo MP, re melior perpensa acredito que tal controle seja necessário, ao menos até que se crie o conselho nacional de polícia nos moldes do CNJ e CNMP.

Por : Márcio Dominici - Delegado de Polícia

2 comentários:

  1. José Raimundo Batalha Jardimsábado, abril 09, 2011

    Caro Dominici,
    parabenizo-o pelo texto que reflete e muito a realidade da PCMA. Aos "mimos' mencionado acrescento dois outros problemas enfrentados, quais sejam o caráter BAJULATÓRIODE ALGUNS COLEGAS e o APEGO EXAGERADO A CARGOS DE CONFIANÇA. Pela bajulação, a consequência é que os detentores de cargo elevados erram e os colegas batem palma para agradar. No que diz respeito ao apego a cargos que muitos dos nossos colegas possuem, infelizmente alguns só faltam vender a alma e por eles esquecem princípios, promessas e valores.
    Eu tenho sempre repetido, sobretudo a mim mesmo, como regra de valor, mas também aos colegas, que se eu tiver que galgar cargos, afagos ou coisas parecidas para ou por bajular alguém, tô literalmente "lascado" por não me presto a isso.

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  2. Prezado Dominici,
    Concordo, mas literalmente em parte com algumas colocações esposados na produção literária em apreço de tua lavra.
    Prefiro que o jovem delegado não se furte a apresentar nomes a situação que julgas atentatória a dignidade da família "POLICIA CIVIL", pois no jogo de palavras por palavras, todos, sem exceção, são jogados à vala comum.
    O risco do geral é particularizar os verdadeiros abnegados que ainda se têm e ainda existem na instituição "Polícia Civil" do Maranhão. Sei mais do que nunca quem é quem nesse "tabuleiro" institucional.
    Temos uma POLÍCIA CIVIL extremamente "civilizada", onde, a hierarquia e disciplina deixam a desejar ao arrepio das "garantias constitucionais" dos Direitos em primeira mão dos servidores do quadro em geral, e ao público, inclusive interno, que fiquem em terceiro ou quarto planos, nas relações da devida prestação dos serviços de POLICIA JUDICIÁRIA no dia a dia de qualquer DP.
    Há fartos exemplos de indisciplinas indiscriminadas nos anais de nossa corregedoria.
    Assim, falta de disciplina conquistada pelo respeito e força de exemplo associados a uma verdadeira, contundente formação doutrinária (não militarizada, obviamente, mas "pescar" o que é de bom nas organizações militares sem preconceitos genéricos, não vejo óbices, mas coerência) da atividade policial, sem dúvida, apontam como causas primárias das inúmeras dificuldades por que se têm tido vários colegas delegados para com as demais classes que compõem a Policia Civil do Maranhão.
    Registrem-se, tratar com urbanidade, respeito e cordialidade os demais segmentos da instituição Policia Civil do Maranhão, é um dever de qualquer gestor, a partir de quem está na linha de ponta em suas respectivas relações diárias.No entanto, não é isso que temos vistos na POLICIA CIVIL DO MARANHÃO, que pesem alguns pontos localizados.
    Sugiro-te, tb, entrar em contato com o Setor de Estatística da Delegacia Geral e com este solicitar que te envie o Mapa de aferição de Produtividade dos Dps na capital, de forma que verás outras ações que dantes não eram valoradas para uma série de fins, dentre as quais, participação em operações, realização de audiências, conciliações etc...
    É bom investigar administrativamente as coisas a fim de se evitar o jorro de palavras sem consistência real.
    Espero que entendas as colocações acima.
    Sou envolvido com as questões da PC historicamente, e o primeiro delegado a não aceitar subserviência perante gestões passadas e presente, tb, pois ainda nos idos de 2004/2005 qdo estava Superintendente da Capital, foi e minha pessoa quem disse "não" a transferência absurda de dois delegados para o interior o estado em razão de fugas de presos no 1DP e na Delegacia Especial do Maiobão (e não foram transferidos mesmo, pois me impus naquela ocasião mesmo ficando só), pois não me prendo a cargos ou posições dentro da instituição, mas naquilo que me proponho a fazer, sem dúvida, abraço de corpo e alma, de forma que entendo profundamente que somente podem "...SALVAR A POLICIA CIVIL..." quem de qualquer forma der sua contribuição a mudanças que ainda e muito precisam ser efetuadas, mas respeitadas as histórias de quem de qualquer forma passou e passa pelos cargos de gestão da instituição propriamente dita.
    Criticar sem agredir, constrói um mundo melhor para todos.
    Recuar sabiamente, não é se acovardar, mas conquistar respeito pela força da não agressão por agressão (temos exemplo de Jesus qdo no ato de sua prisão na lição dada a Pedro), sem dúvida, a meu ver, constitui forma lúcida de andar para frente rumo a dias melhores para todos.
    Abs,
    Sebastiao Uchoa
    Orgulhosamente Delegado de Polícia Civil
    Superintendente de Policia Civil da Capital em segunda gestão por critérios técnicos...

    Obs: Precisei corrigir algumas palavras...

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