Formalismo exagerado, ou de como acabar com uma investigação

Formalismo exagerado, ou de como acabar com uma investigação

Todo bom advogado sabe que, se insistir um pouco, talvez consiga anular uma investigação inteira num detalhe formal.

Isso sempre me intrigou. Tudo provado, o réu foi pego numa escuta telefônica, os comprovantes do crime foram todos apreendidos, inclusive o dinheiro estava na conta do réu. E aí vem alguém sempre alegar que faltou uma portaria, o nome do procedimento investigatório era "representação", mas deveria ser "inquérito policial", a investigação foi feita pelo Ministério Público, quando deveria ter sido assinada por um delegado.

Isso até é de se esperar. Quem não tem razão apela, tenta desviar o foco. Nem menciona se o réu é inocente ou culpado. Culpado, na verdade, é o promotor, o delegado, aqueles que colocaram um "pai de família" na cadeia.

O problema é que isso vem se espalhando. Como promotores e juízes têm pouco tempo para escrever livros com mais de 400 páginas (em que metade é um malfeito "histórico" sem razão alguma para estar ali), não conseguem publicar nas grandes editoras. Quem tem tempo - e é bem pago para tentar transformar a jurisprudência - consegue.

Daí chegam os livros nas livrarias e nas bibliotecas, e são devorados por promotores e juízes. Quer dizer: aquelas defesas intransigentes dos direitos dos criminosos são devoradas por promotores e juízes. 

Observa o Brasil então um fenômeno interessante: quem devia acusar agora quer defender; quem deveria julgar agora quer defender também. E aí temos só defesa num processo. Um promotor olha para um inquérito policial e tenta encontrar todas as falhas formais, mesmo sem ter dúvidas de que o indiciado é culpado. O juiz faz o mesmo. No recurso, o procurador de justiça e assim também os desembargadores. 

Lindo, não? Todo mundo falando em direitos humanos (do réu), em "amplíssima defesa", em "sagrado contraditório". E aqueles que querem aplicar a lei, simplesmente isso, acabam posando de extremistas, radicais, reacionários. 

Rui, meu caro Rui Barbosa, se você me ouve aí de cima, saiba que sim, já chegou o momento: os justos e honestos já se envergonham da virtude, da honra e da honestidade. Melhor, para estes, é calarem-se, baixando a cabeça e se concentrando nos processos.

 

doministériopublico