Superintendente da SEIC e Assistente operacional palestram na Escola Superior do Ministério Público

A procuradora-geral Fátima Travassos, entre o palestrante Marcos José de Moraes Affonso Júnior e as promotoras Lena Cláudia Ripardo Pauxis e Karla Adriana Holanda Farias Vieira


Novos promotores durante o curso

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro realizou a abertura do seminário “A expansão do Direito Penal: as criminalidades econômica e fiscal”, ocorrido, nesta sexta-feira, 22, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no Calhau. O evento correspondeu à 7ª etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público oferecido aos promotores de Justiça empossados recentemente.

Com uma carga horária de 8 horas, o seminário teve como objetivo oferecer ao membro do MP um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvam crimes econômicos e fiscais.

Também compuseram a mesa de abertura as promotoras de Justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis (diretora da ESMP) e Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora da ESMP), o superintendente estadual de Investigações Criminais, Marcos José de Moraes Affonso Júnior, e o delegado da Polícia Civil André Luís Gossain (delegado do Departamento de Apoio Operacional à Diretoria da Policia Civil). Estes dois últimos foram expositores do primeiro painel do evento: "Da Criminalidade Econômica".

No seu discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça apresentou aos presentes os assuntos a serem abordados na primeira parte do seminário: crime do colarinho branco, lavagem de dinheiro, quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos e a atuação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal.

Fátima Travassos ressaltou, ainda, a importância da efetivação de parcerias do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos para garantir a defesa da cidadania e da sociedade, referindo-se principalmente ao trabalho desenvolvido pelo MPMA com a Polícia Civil na investigação de crimes.

"É plenamente possível trabalharmos em harmonia com o Tribunal de Contas do Estado e com a Polícia Civil. E esse trabalho em conjunto fortalece as instituições e resulta no efetivo combate à criminalidade, inclusive nas áreas econômica e fiscal. É um benefício real a todos. Assim vamos ser reconhecidos como instituições que defendem a sociedade", enfatizou.

O outro painel do seminário, apresentado no período da tarde, tratou da criminalidade fiscal contra as finanças públicas, com a abordagem dos seguintes temas: improbidade administrativa, fiscalização de recursos públicos e noções de contabilidade pública.

Para a promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini o seminário contribui para a atualização e aprofundamento do tema. "Temos que estudar de forma permanente para realizarmos melhor o nosso trabalho".

Opinião semelhante teve o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins da Silva. "É fundamental para a nossa qualificação e aprimoramento, especialmente na defesa da ordem tributária", completou.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
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