sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Ano que vem, mês que foi, é a mesma dança, meu boi*

Do ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior, sobre a anulação pelo Superior Tribunal de Justiça das provas no inquérito da Operação Faktor, antiga Boi Barrica, com base em movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em reportagem de Fernando Mello e Flávio Ferreira na edição desta quinta-feira (22/9), na Folha:

"O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos. (...) Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita".

Do ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira:

"O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova".
Do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado da família Sarney, sobre as decisões do STJ em relação à ex-Operação Boi Barrica, no Painel desta quarta-feira (21/9):

"Excessos da Polícia Federal, do Ministério Público e de alguns juízes voluntariosos jogam os tribunais contra a população. Mas eles só estão cumprindo a Constituição".
Do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado da Polícia Federal, no mesmo espaço, na edição desta quinta-feira (22/9):

"Há um movimento em curso para desmoralizar investigações sérias. Por que só se anulam provas quando os alvos são políticos e conglomerados poderosos?"
(*) Apud Gilberto Gil e Torquato Neto

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