Membros do Supremo
decidiram aumentar o valor de benefício próprio; decisão pode provocar efeito
cascata em todo o Judiciário
Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um aumento no auxílio-moradia
pago pela corte. Numa sessão administrativa ocorrida ontem, eles aumentaram em
59,19% o valor do benefício, passando dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73. É
provável que a decisão leve a um efeito cascata no Judiciário, pois outros
órgãos também pagam auxílio moradia a seus juízes e auxiliares.
No caso do STF, o
benefício é concedido a ministros e juízes auxiliares que não têm residência em
Brasília e não ocupam imóveis funcionais. Em relação aos juízes auxiliares, o
aumento foi de 23,06%, subindo de R$ 2.750 para R$ 3.384,15. Dos oito ministros
presentes à reunião administrativa na qual foi discutido o assunto, apenas
Marco Aurélio Mello votou contra.
A decisão de
reajustar substancialmente o benefício ocorreu no mesmo dia em que juízes e
integrantes do Ministério Público fizeram uma mobilização em Brasília pela
valorização das carreiras e por mais segurança. Magistrados, promotores e
procuradores defendem a aprovação pelo Congresso de projetos de lei que
reajustariam o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32
mil.
O governo é contra
por causa do impacto de um eventual reajuste num momento de corte de gastos.
Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é
reajustado ocorrem aumentos em cascata.
De acordo com
informações divulgadas ontem pelo STF, o impacto mensal do aumento do auxílio
moradia no tribunal será de R$ 78.829,03 e o anual, de R$ 945.948,36. A
assessoria do Supremo informou que atualmente dos 11 ministros que integram o
tribunal apenas Luiz Fux recebe auxílio moradia. Os outros moram em imóveis
funcionais ou têm residência própria.
Para aprovar o
reajuste no auxílio moradia, o STF se baseou em benefícios pagos a outras
autoridades de Brasília. Ministros de Estado recebem atualmente auxílio moradia
de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
Magistrados e
integrantes do Ministério Público que participaram da mobilização ontem em
Brasília estiveram no STF. Uma comitiva foi recebida pelo presidente, Cezar
Peluso. Centenas de autoridades bem vestidas esperaram do lado de fora do
tribunal pelo resultado da reunião.
Um dos líderes do
movimento que estava no gabinete da presidência da Corte sugeriu a Peluso que
acenasse para os manifestantes. Ele reagiu: "Não sou JK." Encerrada a
movimentação, muitas das autoridades que participaram da mobilização foram
embora em carros oficiais.
Legislativo. O
ministro Gilmar Mendes, depois de se reunir com o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), criticou o supersalários do Legislativo. "Precisamos
colocar ordem nesse caos que está imperando na área de recursos humanos",
disse o ex-presidente do STF. "Se são tantos os servidores (do Legislativo)
que estão ultrapassando o teto (do funcionalismo), há algo de errado nesse
contexto", criticou. Mendes referia-se aos "supersalários" que
estão sendo questionados nos tribunais porque excedem o teto da Constituição
equivalente aos salários dos ministros do STF (R$ 26,7 mil).
Fonte: O Estado de
S. Paulo
Comentário: Super salários a não tão super ministros.
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