Concurso

DPE/MA lança edital de concurso para defensor público

Divulgação

A Defensoria Pública do Estado (DEP/MA) lança, na próxima semana, o edital do concurso para defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece quatro vagas para provimento  imediato e formação de cadastro de reserva e será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no  site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011 O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00.

As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de prova oral e avaliação de títulos.

Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Interiorização

Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do estado, conforme ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Maranhão e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria instalada.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de atendimento da DPE/MA no interior do estado