No momento em que o Judiciário está na berlinda, com a discussão sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar e punir magistrados, é, no mínimo, lamentável --como definiu um magistrado-- o episódio em que um juiz foi acusado de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.
Esses crimes, segundo o delegado da Polícia Civil de SP Frederico Costa Miguel, foram cometidos após uma briga de trânsito, domingo à noite, em São Bernardo do Campo (SP), pelo juiz Francisco Orlando de Souza, revela o repórter André Camarante em reportagem publicada naFolha.com. (*)
O magistrado atua como auxiliar dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e agora é alvo de uma apuração da Corregedoria (órgão fiscalizador).
As acusações do delegado contra o magistrado estão no boletim de ocorrência nº 13.913/2011, do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Eis um trecho relatado pelo repórter:
(ver íntegra no post com título: "Delegado prende juiz por dirigir bêbado e sem habilitação")
Segundo Camarante, Souza é juiz há 26 anos, considerado por alguns de seus companheiros de profissão como um magistrado firme e um exemplo a ser seguido, isso por ter começado a militar na Justiça como escrevente de fórum e, depois de muito batalhar, ter se tornado magistrado.
Incidentes entre policiais e magistrados acontecem, mas raramente com essa gravidade. Membros do Ministério Público também já se envolveram em episódios semelhantes, com prepotência e abuso de autoridade.
Com personagens em polos opostos, um fato constrangedor ocorreu no Rio de Janeiro, num dos últimos carnavais. Um juiz federal que vestia bermudas e usava chapeu de palha foi abordado na rua por policiais que estavam em uma viatura da Polícia Militar. Foi tratado como um marginal suspeito.
Ao dizer que era magistrado, ele foi desacatado pelos militares e levado à delegacia.
Confirmada a identidade do juiz, um dos policiais "amarelou" e pediu desculpas, sugerindo que esquecessem o incidente. O magistrado não contemporizou e advertiu o militar de que ele iria responder pelas arbitrariedades cometidas.
Uma mesma pergunta caberia nesses casos: Se esses agentes públicos se comportam com tal prepotência e desrespeito lidando com autoridades, como não devem tratar cidadãos comuns?
(*) http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/989292-delegado-acusa-juiz-de-dirigir-bebado-e-sem-habilitacao-em-sp.shtml
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