terça-feira, 25 de setembro de 2012

Afinal, quem verdadeiramente carrega o piano?



Afinal, quem verdadeiramente carrega o piano?

O que temos visto nos noticiários é que há uma guerra interna (quase explícita) entre Delegados e agentes/escrivães na PF.
Os agentes reivindicam a reestruturação salarial, valorização das atribuições e a saída do diretor-geral da PF, dentre outros argumentos, supostamente por este último “defender apenas os interesses dos delegados”.
Disputas internas no DPF ou qualquer outra instituição é matéria afeta aos seus integrantes, não há dúvida. Ocorre que o “pano de fundo” desse ralho contém interesses escusos, os quais povoam uma zona “acinzentada” e perigosa.
Percebam que em outras unidades da federação a temática desenvolvida pela fenapef (defendem o fim do inquérito policial, fim da carreira dos Delegados, criação de cargo único no DPF nos moldes do FBI entre outros devaneios) tem causado ressonância; no Rio de Janeiro p.ex folders ironizam que as Delegacias devessem se chamar “inspetorias” uma vez que “sem a poliçada, a polícia judiciária para”.
Alguns destes argumentos utilizados pela fenapef são obtusos, v.g o fim do IPL, ora, se o grande vilão na persecução criminal é o inquérito, então por qual razão os juizados especiais criminais que trabalham com os TCO´s, procedimentos mais simples e céleres, também estão abarrotados? Sabe-se que audiências são marcadas para até oito meses após o registro do feito. O problema não é o inquérito ou o TCO, mas sim estrutural.
Retomando ao ponto do conflito de egos, é verdade, sem a “poliçada” (foi assim que eles próprios se definiram) o órgão tende a parar mesmo. Mas não seria diferente nas promotorias, fóruns e tribunais se os técnicos, analistas e secretários resolvessem parar, ou seja, é óbvio que o trabalho numa delegacia, tribunal, promotoria ou qualquer órgão público não é mérito exclusivo do Delegado, promotor ou juiz, mas de todos que ali labutam. Nesse cenário a lógica desenvolvida pela “poliçada” do Rio de Janeiro parece-me carecer de razoabilidade.
Lutar por seus interesses é legítimo, todos desejam e almejam melhorias, é mais que justo, é inerente ao homem, bem disse Maquiavel: “O desejo de conquista é algo muito natural e comum; aqueles que obtêm êxito na conquista são sempre louvados, e jamais censurados; os que não têm condições de conquistar, mas querem fazê-lo a qualquer custo, cometem um erro que merece ser recriminado”.
As coisas às vezes parecem meio “sanhudas”, é agente querendo ser Delegado, praça (e oficial) querendo investigar, promotor querendo ser delegado, Delegado querendo ser promotor, tudo, no entanto, se resume a vontade pelo poder, muitas das vezes para satisfação de objetivos corporativistas.
Delegados exercem funções de direção e controle conforme dispositivos legalmente expressos, isso não significa diminuir a importância dos demais servidores.
Não se deseja criar cizânia, ao contrário, mostrar que é a partir da divisão de tarefas que se consegue êxito nos resultados, costumo dizer que o engrandecimento da instituição Polícia Civil só será possível se todos crescerem juntos.
A insatisfação de alguns servidores parece ser decorrente da imprópria e desnecessária comparação com o que o outro é, possui ou conquistou, quase sempre acompanhado de ódio e agressividade, sendo de bom alvitre os ensinamentos de Ana Santana:
“O íntimo do ser humano é povoado de lutas pelo poder, sentimentos inferiores e competições. É assim que o homem busca a atenção de seus companheiros, tenta se destacar no meio do todo e se defender de um meio agressivo e desconhecido. Estes processos contribuem para o desenvolvimento da personalidade do indivíduo. Os valores podem, a partir de então, ganhar contornos negativos, com a intensificação da concorrência e da agressividade, ou positivos, com o crescimento da solidariedade entre as pessoas, e a consciência cada vez mais clara de que perder uma disputa não é humilhante. Como geralmente, nestes momentos de derrota, não há ninguém ao nosso lado para nos mostrar esta face afirmativa da realidade, é quase inevitável a queda no Complexo de Inferioridade”.
A responsabilidade em cima das decisões tomadas por um Delegado é enorme, as consequências e cobranças de eventuais falhas são direcionadas a esta autoridade, sobre seu ombro recairá a crítica mais assaz, posto que essa é a natureza do cargo o qual exerce, não se trata de mais ou menos tempo de serviço, da mesma forma que um juiz recém nomeado, com meros 25 anos de idade é cobrado em suas decisões sem que se leve em conta sua idade ou tempo de judicatura.
Carregar um piano não é tarefa fácil, iludem-se aqueles que soberbamente imaginam serem os únicos responsáveis por tal missão. Partindo-se da afirmação de que a verdade inventada não é e jamais será a verdade real, deixo a indagação, quem verdadeiramente está se iludindo?

81 comentários:

  1. Gostaria de saber sr e verdade que na PC o delegado So aparece para assinar as pecas do flagrante feitas pelo escrivão no dia seguinte assim como e no RJ, SP e PE?

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    1. Aí teríamos que perguntar pra cada um dos Delegados...acredito que a maioria não faça dessa forma.

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    2. Trabalhei dois anos na Polícia Civil de Pernambuco, e o delegado só vai para o local de crime quando a emprensa está lá também, além de que é uma praxe considerada noram, que os delegados apenas assinam os flagrangtes, e aí daquel escrivão ou agente que não pactuar com esse comportamento. Será perseguido eternamente.

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  2. Bem, não posso criticar os delegados da Policia Civil da mesma forma que faço com os daqui(PF).
    Não sei como a Policia Civil realmente funciona.
    Na Policia Federal as provas materiais de uma investigação são obtidas através de técnicas de investigação e quem executa a maioria das técnicas de investigação são os agentes escrivães e papiloscopistas lotados nas especializadas.
    Os trabalhos de vigilância, de elaboração de relatório de investigação e inteligência policial(RELIP), de identificação dos interlocutores em interceptações telefónicas, de gerência do quadro de investigados (inclusões, prorrogações e exclusões), de coordenação das atividades externas, tais como vigilâncias e acompanhamento de investigados,
    gerenciamento de sistema de interceptação, utilização de ferramentas de análise,
    decisão por abordagens e/ou entregas controladas, contatos com membros de outras
    unidades do DPF, etc, são todos realizados por agentes, escrivães e papiloscopista.
    E os delegados da PF? à sim, ele se utilizando de técnica de entrevista e interrogatório como se fosse juizes para instruir seus inquéritos. Quando prendemos alguém em flagrante eles também interrogam o preso e formalizam o procedimento.
    Então, na PF, quem carrega o piano somos nós.
    Na Civil eu não sei.
    Agente de Policia Federal
    Há 12 anos lotado no setor de inteligência

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    1. Meu caro, ainda que a essência seja a mesma (investigação criminal) realmente ainda há (infelizmente) uma grande diferença na atuação dos integrantes de uma e outra instituição. A PF conseguiu dar um "salto" na qualidade de suas investigações, processo que ainda se encontra em andamento no âmbito das PC´s. Ao contrário do que alguns afirmaram, entendo que o reconhecimento da sociedade em face da PF se deu justamente pelo fato de que todos seus integrantes foram fortalecidos ao longo dos anos e não apenas Delegados, situação que precisa ocorrer nas políciais estaduais. ressalto que a questão remuneratória será sempre ponto de discussão, afinal todos querem um "lugar ao sol" e nada mais justo que se lute por melhorias, todos nós.

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    2. Tem muito Agente de Policia Federal que acha que só porque exercem funções de PM (polícia administrativas) nas Fronteiras e Aeroportos possuem atividades mais complexas do que AGENTES DE POLÍCIA CIVIL.

      Ao senhor quero lembrar o seguinte, enquanto os AGENTES DE POLICIA CIVIL age/investigam no Código Penal INTEIRO, os Policiais Federais agem em somente 4/5 artigos do mesmo.

      Policial Federal não sabe apurar (não possuem prática para investigar) HOMICÍDIO, LATROCÍNIO.. vale ressaltar!

      E no mais, quando você diz que são os Delegados da PF que entrevistam e/ou interrogam seus meliantes... NAS POLICIAS CIVIS até isso é executado por AGENTES DE POLÍCIA.


      Tem Estado que Agentes de Polícia Civil leva intimação para criminosos é de ônibus rapaz! Para manter viatura nas mãos de delegados que precisam buscar seus filhos no colégio.

      Antes de falar bobagens, procure saber o que se passa em Delegacias de Policia Civil, antes de achar que "carregam piano de alguma coisa".

      Inté!

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    3. Se o APF que postou acima exerce todas essas atividades, com certeza é uma das raras exceções, pois no DPF mais de 90 % dos agentes não passam de ''carteiros''. Além disso, vale destacar que esse APF está usurpando a função do Delegado ao desenvolver atividades que são de atribuições da autoridade policial.

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    4. Fui Policial Civil por 10 anos, e tenho outros 10 dentro da Polícia Federal. A diferença é gritante. Na Polícia Federal há qualificação muita acima do que se vê nas polícias civis. Na Polícia Federal se busca prova dentro do Direito, sem tortura, "javanesas" e outros meios escusos. Na PF ninguém escolhe o crime pelo lucro que se pode obter, que se possa extorquir, por isso valorizamos nosso trabalho e buscamos melhorias salariais... No dia que as PC só tiverem policiais com nível superior, irão passar pelos mesmo caminhos que a PF hoje está trilhando.

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  3. E em que Estado a Polícia Civil nos moldes atuais funciona??????

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    1. em verdade, muito é feito com o pouco que é disponibilizado, a verdade é que os governos "brincam" de fazer segurança pública.

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    2. O comentário apesar de "anônimo" foi publicado por não conter ofensas.
      É verdade, não funcionam, pelo menos não como deveriam. A "culpa" não é nem de Investigadores, nem de Delegados ou Escrivães, mas estrutural. Acredito que apenas "nichos" da PC e mesmo da PF (principalmente) efetivamente atuam de maneira eficaz e contundente, não por coincidência são geralmente setores com maior estrutura pessoal e material.

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  4. Leandro Lucas Gabardoquinta-feira, setembro 27, 2012

    (parte 1)

    Resposta de quem carrega o piano.

    O texto apresentado, cujo autor de forma pouco corajosa não o assina, escondendo-se por trás do anonimato, demonstra que quem o redigiu entende pouco dos pleitos da categoria em greve e muito menos da natureza e atribuições da Polícia Federal.
    Tentarei apresentar um contraponto a tais divagações niilistas e egocêntricas de forma a mostrar que a cizânia por ele alegada nada mais é que o reflexo de um sistema injusto e mal constituído.
    Em primeiro lugar, é preciso compreender que a Polícia Federal não é uma Polícia Civil da União. Conforme se vislumbra do texto constitucional percebe-se claramente que enquanto a segunda é essencialmente uma polícia judiciária, a primeira tem natureza mais abrangente, sendo que o exercício da polícia judiciária da União é apenas uma de suas atribuições (art. 144 da CF/1988).
    Em momento algum os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas (EPAs) questionam a quem compete presidir o inquérito policial federal. Ao contrário há clara concordância de que nos moldes da legislação atual essa tarefa deve ser realizada por um Delegado de Polícia Federal.
    Ocorre que, como já citado, a Polícia Federal não se resume à polícia judiciária, há uma imensa gama de atividades de polícia administrativa que o departamento coordena. Dentre eles, o controle de produtos químicos, segurança privada, emissão de passaportes, controle de armas (sistema SINARM), entre outros.

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  5. Leandro Lucas Gabardoquinta-feira, setembro 27, 2012

    (parte 2)


    Nesse âmbito é que ocorrem os questionamentos. A quem compete a coordenação de tais atividades? Atualmente a execução fica por conta dos EPAs, até mesmo por sua formação mais diversificada (contando com engenheiros químicos e administradores por exemplo). Assim, dispor de um especialista em direito para fazer isso ao invés de presidir inquéritos não seria uma forma de coloca-lo em disfunção? Um desperdício de seus conhecimentos?
    A regulamentação de tais atividades para serem coordenadas por EPAs seria uma forma de reconhecer de direito o que em boa parte do departamento já ocorre de fato.
    Assim, desmonta-se o absurdo afirmado pelo autor que os grevistas desejam ser alçados ao patamar de Delegados da mesma forma que os Delegados querem ser Promotores. Afirmação leviana e sem fundamento. Até mesmo porque há diversos Delegados que exercem sua função por vocação e não querem ser Promotores.

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  6. Leandro Lucas Gabardoquinta-feira, setembro 27, 2012

    (parte 3)

    O autor questiona também, diversos posicionamentos apresentados pela FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais). Reclama que a entidade se posiciona contrária à existência do Inquérito e tenta defender sua existência através de um argumento pífio. Justificando um erro através de outro erro.
    Tal ponto não merece apreciação nem resposta. O Brasil é um país democrático e a liberdade de expressão é plena. Além do mais, o procedimento científico se dá através do debate, preferencialmente de alto nível. É salutar para a ciência do direito essa discussão e é claro que os responsáveis pela política criminal e pelo processo legislativo no país são quem deve decidir se a persecução criminal como ocorre atualmente é a mais compatível com a realidade pátria. Se for considerada apenas a experiência de países desenvolvidos a resposta será a de que o inquérito policial não é mais uma ferramenta utilizada. Logo, não é compreensível qual o grande escândalo há em uma entidade defender um posicionamento que considere uma forma de modernização para seu país.
    O mesmo raciocínio deve ser utilizado para contra argumentar o autor quando, chama de devaneio o questionamento quanto à criação do cargo único na Polícia Federal. Independente de ser viável ou não tal posição da FENAPEF ela se baseia na comparação com polícias bem sucedidas de países desenvolvidos. Não se defende aqui a concordância com esse pensamento, seria necessário um artigo com bons fundamentos para isso. Cabe novamente aos experts da área decidir qual a melhor estrutura para o país.

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  7. Leandro Lucas Gabardoquinta-feira, setembro 27, 2012

    (parte 4)

    Outro ponto que é importante ressaltar, e muito utilizado para justificar o salário mais elevado da categoria dos Delegados é o que concerne às responsabilidades. O próprio autor alega que: “A responsabilidade em cima das decisões tomadas por um Delegado é enorme, as consequências e cobranças de eventuais falhas são direcionadas a esta autoridade, sobre seu ombro recairá a crítica mais assaz”. Ora, a responsabilidade de todos na atividade policial é extrema e nem sempre recairá sobre o Delegado. Aliás, esse é o mais blindado de todos os envolvidos na atividade de polícia judiciária da União. Afirmo isso, pois grande parte de suas decisões, tem que ser chanceladas pelo Ministério Público e algumas referendadas pelo Judiciário. Ou seja, se houver abuso a culpa é repartida quando não exclusiva dos outros. O Delegado, por sua vez, tem horas para pensar e fundamentar suas decisões, o que lhe confere um aparo que o Agente que está na rua não tem. Quando um Agente deve agir, precisa raciocinar em questão de segundos e, se errar, irá responder sozinho por isso. Dentro dessa mesma seara eventualmente afirmam que o serviço do Delegado é mais complexo. Mais uma vez se trata de afirmação incorreta. Quem conhece a atividade de inteligência policial ou de estado (executada geralmente por Agentes) sabe que essa é tão ou mais complexa que a presidência de um inquérito policial. Aliás, não consigo vislumbrar uma atividade mais complexa do que a execução de uma infiltração policial, e quem a faz? O EPA!
    Em um ponto o autor acertou, o maior problema na instituição realmente é estrutural. E para resolver isso o melhor caminho é a REESTRUTURAÇÃO. A criação de limites e atribuições específicos a cada cargo, respeitando sua formação e complexidade, com a devida contrapartida salarial. É importante também que se crie uma cultura de respeito que impeça o assédio moral que não é tão incomum em instituições policiais.

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  8. Leandro Lucas Gabardoquinta-feira, setembro 27, 2012

    (parte 5)

    Por fim, cumpre-me apontar a ironia do texto. O autor mostra-se indignado com postura de “afronta” da instituição, que ousa questionar seus dogmas e se utiliza de ironias implícitas e explícitas (quando se refere, por exemplo, a Agentes sempre no diminutivo e Delegados com inicial em maiúscula; ou quando se refere à FENAPEF em letras minúsculas). Ressalto que respeito é bom, necessário e uma via de mão dupla quem quer ser respeitado deve primeiro respeitar.

    OBS: considerei que o autor é anônimo pois não posso afirmar que o responsável pelo blog seja o mesmo que o escreveu.

    ASS: Leandro Lucas Gabardo

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    1. Sim caro Leandro, o autor do texto é um dos editores do blog.
      Quanto aos teus argumentos, apesar de claramente transparecer, mais uma vez, o ódio em face dos Delegados, foram respeitados e publicados uma vez que não houve ofensas gratuitas, porém devo dizer que: 1º não se afirmou que todos os Agentes (vamos corrigir o equívoco da letra minuscula)e Delegados desejam ser respectivamente "delegados" e "promotores", esse "complexo" pertence a uma minoria certamente. 2 º não menos importante importante, malgrado tenha citado o que ocorre no DPF, o fiz sem qualquer aprofundamento, asseverando no texto que essa é uma questão que compete aos seus integrantes. O sentido do texto é mostrar que sejam "D"elegados, sejam "A"gentes, imaginar que o "piano" é carregado por um ou outro exclusivamente é soberba (isso sim). abraço!

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    2. Quanto as letras maiúsculas para Delegado e minúscula para as demais (sem exceção, não apenas agentes)"fi-lo porque qui-lo", mas se incomodou tanto, utilizarei maiúscula para todos ou minúscula, vou decidir depois. Não "ouso" questionar a fenapef, apenas discordar de suas idéias (talvez sofismas) na verdade é como eu disse, essa é uma questão interna do DPF, não tive intenção de imiscuir nessa seara.

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    3. Leandro Lucas Gabardosexta-feira, setembro 28, 2012

      Meu caro, o senhor está equivocado quanto a meu sentimento por Delegados. Tenho grandes amigos nesse cargo e muita admiração por muitos profissionais da área. Cito sempre como exemplo o antigo Delegado chefe de minha delegacia o qual sempre foi justo, parceiro e um ótimo profissional.

      Não costumo conceituar as pessoas por cargos. Todos somos humanos com defeitos e qualidades. Tanto é que sou casado com uma Delegada.

      Se o senhor reler o meu texto, verá que em momento algum critico o cargo, mas defendo de forma veemente a valorização de todos.

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    4. Caro Leandro, entendo que o texto que escrevi corrobora exatamente o que você acabou de dizer, que a VALORIZAÇÃO DEVE SER DE TODOS, está dito que é soberba acreditar que um ou outro o faça sozinho, assim como ocorre em qualquer órgão público, seja juiz, promotor ou delegado,agente etc. O que não compreendo é a agressão continua da fenapef em face dos delegados, ou isso não ocorre? é preciso agredir e diminuir os Delegados para conseguirem a valorização de suas categorias? abraço amigo.

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    5. Leandro Lucas Gabardosexta-feira, setembro 28, 2012

      Acho que a agressão é mútua. FENAPEF x ADPF, sendo que a segunda é muito mais contundente e assaz.

      Várias declarações ofensivas já foram proferidas pelo presidente da ADPF. Declarações que tentam humilhar toda uma categoria de servidores qualificados.

      Sou particularmente contra qualquer agressão verbal e penso que a desagregação só traz prejuízos (ao departamento e à sociedade).

      Se estivéssemos unidos e lutando pelos interesses de todos, tenho certeza que os Delegados Federais já seriam considerados carreira jurídica e que os EPAs já estariam coordenando a Polícia Administrativa e sendo remunerados de forma condizente.

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    6. Parabens Leandro pela forma que colocou a verdadeira Polícia Federal para este delegado, que deve ser mais um egocentrico que não visualiza o todo, e sim sua própria classe.

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  9. Texto muito bom. Claro, conciso e fundamentado. Parabéns.

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  10. Na Polícia Civil, eu sei quem carrega o piano: Escrivães e Inspetores (ou denominação que o valha). Pessoalmente já constatei e é notório que, retirado o delegado na DEPOL, o serviço simplesmente continua normalíssimo. Flagrantes e ocorrências normais quem destrincha é o escrivão. Responsabilidade por investigações decorrem do que a informação do investigador resultar, ou seja, o trabalho policial mesmo, são esses dois cargos que levam à frente. O Inquérito Policial é o mais patente exemplo de elefante branco a que delegados despreparados e sem vocação policial se agarram para materem uma contingência de segurança pública retrógrada, ineficiente e injustificável. Mais de 95% dos inquéritos resultam em absolutamente N A D A. Não há denúncia e todo o trabalho é arquivado. A grande imprensa já começa a reconhecer que o pleito dos EPAs, ou a poliçada, quebra padadigmas na segurança pública, porque, inédita e exclusivamente, coloca em pauta e exige maior E F I C I Ê N C I A no serviço policial, a justificar tantos gastos e privilégios insustentáveis pela sociedade achacada por tantos impostos.

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    1. Jocélio vou repetir, o problema não é o inquérito, se assim o fosse por qual razão so TCO´S estão abarrotados nas prateleiras dos fóruns? O problema é na estrutura, falta pessoal, falta tecnologis etc. apenas ninchos da pc ou pf funcionam. Caso você não saiba é o inquérito policial a base de mais de 95% das denúncias oferecidas pelo MP. Eficiência que falata no trabalho policial, falta também nos fóruns em que processos aguardam anos sem uma resposta, não é verdade? O MP ambém tem sua parcela de culpa, algumas rerquisições são absurdas e meramente protelatórias, querem transformar o inquérito em verdadeira instrução criminal e isso não é culpa dos delegados. Você talvez não tenha idéia das requisições que ja tomei conhecimento, tudo isso provoca a demora.Finalmente quanto a tua afirmação de que na PC são os investigadorese escrivães que carregam o piano, bom, é o que disse: soberba!

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    2. Quando não se tem justificativa vcs delegados tentam atacar a pessoa que dá opinião.
      Se observar os resultados do inquérito policial, vai verificar que em melhores momentos o inquérito policial atinge cerca de vinte por cento dos inquéritos policiais chegam a denúncia, desses vinte por cento, cerca de 51 por cento chega a arquivamento, e 49 por cento chega a condenação, ou seja, não estamos falando de cinquenta por cento dos inquéritos instaurados chegando à denúnia, que já seria medícre, e fundamento para se repensar o inquérito.
      Estamos falando de menos de um quanto chegado a denúnia.
      Claro que o problema não reside apenas no malformado, burocrático e pesado inquerito policial, mas como também em outras estruturas, do judiciário, mal formção dos profissionais da polícia, e falta de estrutura.
      Não se vilumbra no mundo, como na Alemanha, Itália, EUA, PERU, ARGENTINA, ESPANHA, PORTUGUAL, uma investigação preliminar pré-processual tendo o inquérito como meio de formação de provas para a denúncia, alias, este modelo nunca foi cogitado pelo mundo afora, apenas dois países da África adotam este artifício como investigação. È hora de se pensar em mudanças.
      O senho disse que 95 por cento das denúncias oferecidas pelo MP são proveniente do inquérito, isso é verdade, uma vez que até as notícias crime que chegam no Ministério Público, este requisita à polícia judiciária a instaruação de inquérito, póis é muito conveniete o filtro da sugestão jurídica dado ao caso investigado pelo delegado. Não tendo outra forma de investigação preliminar criminal mais usual neste país que seja inquérito policial, não que seja bom ou eficiente, mas USUAL.
      Leia o livro, INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, de Aury Lopes Junior, e veja a opinião, deste professor que por sinal é realmente Doutro em Criminalistica, e veja o que ele diz sobre o inquérito policial e a relação que este mestre faz com outros tipod e investigação criminal ralizada pelo mundo afora.
      Amigo, as mascaras estão caíndo.

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  11. Vai me desculpar, mas acredito que a única finalidade da greve é remuneratória. Questão de atribuição é apenas um argumento para aumentar o subsídio. Alguém já viu um servidor do SENADO fazer greve para mexer na sua atribuição. Claro que não, já ganham bem. Esses dias entrei nos sites dos TRFs e vi uma quantidade enorme de ações de agentes querendo ser matriculados na ANP para o curso de delegado sem ter passado no concurso. Aí, o que acontece,o Tribunal, acertadamente, nega o pedido. Assim, como eles não conseguiram o que se queria,iniciam os ataques ( Delegado não tem que existir, fim do IPL, acordo com os Ministérios Públicos, ida ao Congresso Nacional contra qualquer projeto dos Delegados). Outra coisa, dá-se a entender, como disse o colega acima, sobre as funções do analista e outras atividades mais "complexas", que tais atividades são regra. Muito pelo contrário,esta atividade é miníma dentro da enorme gama de atividade da PF. Ou seja, como regra, as atividades dos EPAS são de média ou baixa complexidade. Além dos mais, muitas das atividades de inteligência, nos estados, são feitas por PMs e que alguns têm apenas o 1º grau. Vejo que tudo isso começou na era Garisto. Por incrível que parece, essa pessoa que sempre lutou contra o cargo de delegado, ajuizou uma ação para poder fazer o curso na academia sem ter passado em concurso. Conseguiu uma liminar. Teve o disparate de colocar a cópia dessa liminar no seu blog, dizendo que não fez o curso porque não queria. Ao se analisar melhor, tomou-se conhecimento de que ele não fez o curso por ter perdido a ação ( Isso ele não falou). Acredito que os EPAS ( como eles se autodenominam) merecem uma remuneração melhor, como qualquer outro policial, seja PM ou PC. Agora, o que eu não concordo, é querer crescer tentando derrubar uma outra carreira.



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  12. A questão, me desculpem, não é quem carrega o piano. Qualquer um pode fazer um trabalho braçal. Todavia, poucos sabem tocar o instrumento. O trabalho de todos os atores da investigação policial judiciária é importantíssimo, mas a música só fica agradável se o maestro souber conduzir a orquestra. Nesse contexto, alguém tem que presidir a investigação criminal. No Brasil é o Delegado de Polícia.

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    1. Leandro Lucas Gabardosexta-feira, setembro 28, 2012

      Prezado,

      A questão é que a PF não se resume APENAS à polícia judiciária. Ninguém questiona que nesse âmbito o delegado é o coordenador dos procedimentos.

      A questão é a definição das DEMAIS atividades da PF. Cito a exemplo, emissão de passaporte e controle de produtos químicos. Qual o fundamento para que juristas conduzam esses setores?

      Assim como questiono, qual o fundamento de termos delegados em grupos de elite operacional? O estado estaria pagando subsídios diferentes para pessoas exercendo atividades de complexidade igual.

      Ademais, as atividades de execução dos expedientes dentro do inquérito policial não são meras atividades braçais. A gestão de interceptações de sinais (realizada por agentes) e a infiltração policial, por exemplo, são bastante complexas e intelectualizadas.

      Por fim, a banda deve tocar sim, mas o maestro nunca deve utilizar um chicote para conduzis os músicos.

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  13. Quanto as observações do senhor Jocélio, bem, pelo que sei há escrivães as hoc aos borbotões(um absurdo, pois todos deveriam ser da carreira) portanto, infelizmente, não é considerada uma função tão indispensável assim. Ademais, se o próprio Jocélio considera o Inquérito algo medieval e retrógrado, pra que escrivães? O trabalho dos inspetores, infelizmente, sistematicamente é substituído por PM's. Nesse contexto também, pela lógica do Jocélio, é dispensável... a bem da EFICIÊNCIA.

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  14. Pra finalizar, se os escrivães e comissários nessas circunscrições do senhor Jocélio fazem o trabalho dos Delegados sem que ninguém sinta a falta destes últimos, tenho que ressaltar que os escrivães e comissários estão sendo explorados e ludibriados pelo Estado, em claro desvio de função, pois estão assumindo os ônus de uma função historicamente bem mais remunerada sem a contrapartida do bônus (a remuneração do Delegado).

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    1. Na verdade é a população que está sendo ludibriada há muito tempo, com a existência da carreiade delegdos que no mundo policial moderno não existe, existe a figura dos investigadores e do minsitéiro público que dá respaudo jurídico e é o dono da ação penal, meu amigo, vá saber o que é polícia antes de ofertar alguma opinião.

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  15. O grande problema, Melônio Filho, é que além de carregar o piano, os EPAs conduzem a orquestra juntamente com os Delegados.

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  16. Delegado e jaboticaba. É do Brasil! Que não é, nem nunca foi exemplo de segurança pública. Copiamos tudo, menos na area onde somos um fracasso. Delegado, Inquerito, Escrivao. Sinais do atraso.

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  17. Então já identificamos o problema, meu caro Anônimo, pois "quem faz um pouco de tudo, faz muito de nada" ou "quem faz de tudo um pouco não faz nada direito". Seria impossível uma orquestra tocar bem com vários músicos a disputar batuta com o maestro. Melhor cada integrante da orquestra tocar com excelência seu instrumento (na investigação criminal: Papiloscopistas, Escrivães. peritos e agentes) e deixar a condução do conjunto ao maestro(Delegado). O violinista não vai conseguir simultaneamente tocar seu violino e reger o conjunto.

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  18. Há. Delegado da Civil???? Já temos muitos problemas com esses delegados da federal. Nem vou dar importância. Acho que está frustrado porque não conseguiu passar no último concurso para Agente ou Escrivão ou Papiloscopista da Polícia Federal.

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    2. retificando
      Ao responder o texto você "já deu a devida importância"! (risos). Caso não fosse delegado de polícia, certamente não estaria tão frustrado quanto você parece estar, poderia advogar quem sabe? Abç. (há com H nesse caso ficou sem sentido)

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  19. Parabéns!!!!

    Para mim, o texto está perfeito.

    A propósito, a Polícia Federal está estruturada em três níveis de cargos, a saber:

    - o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, a AUTORIDADE POLICIAL destinada ao controle jurídico e coordenacāo epistemológica das investigações;

    - o cargo de Perito de Polícia, destinado à análise laboratorial de evidências de crime com a utilizaçāo de conhecimento técnico específico - auxiliar das AUTORIDADES POLICIAIS;

    - o cargo de EPAs (escrivāes, papiloscopistas e agentes) destinados à EXECUÇĀO de ordens de missāo policial emitidas por DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL.

    Por fim, cumpre esclarecer que o único conhecimento específico exigido dos EPAs para o desempenho da funçāo de monitoramento telefônico é ser alfabetizado para poder ouvir e transcrever o conteúdo das ligações para posterior análise e avaliaçāo da AUTORIDADE POLICIAL quanto à relevância jurídica do fato.

    Essa é uma das atividades de nível superior desempenhadas pelos EPAs, bem como entregar intimações, digitar ofícios, cumprir despachos e coletar impressões digitais.

    Pois bem, por óbvio a AUTORIDADE POLICIAL pode, se necessário, executar todas essas atribuições, como também, na ausência dos EPAs, determinar aos Peritos o auxílio na execuçāo dessas tarefas de menor grau de complexidade.

    Porém, ninguém mais na ESTRUTURA da Polícia Federal pode determinar a lavratura de auto de PRISĀO EM FLAGRANTE, representar em juízo por PRISĀO TEMPORÁRIA ou PRISĀO PREVENTIVA, representar por medidas cautelares de INTERCEPTAÇĀO TELEFÔNICA, MANDADO DE BUSCA E APREENSĀO, entre outros poderes exclusivos da AUTORIDADE POLICIAL.


    Mas mesmo assim, os EPAs, na maioria servidores que nāo conseguiram aprovaçāo no concurso de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, buscam a absurda implantaçāo de plano de carreira como pano de fundo para equiparaçāo salarial com seus superiores hierárquicos.

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    1. Talvez tenha sido pro problemas no site que meu comentário postado há dois dias em resposta a esse texto não foi publicado. Vou repetí-lo:
      Por esse mesmo raciocínio, os delegados são AUXILIARES do promotor de justiça. Ora, tenham mais respeito pelos peritos, que possuem autonomia funcional definida em lei.
      Esse texto aparece em outros sites e tem autoria de um delegado da polícia federal de nome Breno.

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    2. Amigo, não há demérito algum quando a LEI diz que invetsigadores, escrivães, legistas, peritos etc sejam auxiliares da autoridade policiail, isso não fere autonomia de ninguém, são auxiliares simplesmente pq o comando da investigação é do Delegado, os secretários e ministros de estado não são auxiliares do Governador e ou presidente?.

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    3. Em qual site o presente texto é apresentado como de autoria do DPF Breno? poderia informar?

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    4. O texto pode ser encontrado aqui:
      http://forum.concursos.correioweb.com.br/viewtopic.php?t=171304&postdays=0&postorder=asc&start=660

      Quem assina:

      BRUNO RIBEIRO CASTRO
      Delegado de Polícia Federal
      Chefe da INTERPOL - substituto

      Lá diz que também saiu no G1 e na Veja Online.

      Quanto ao seu comentário, é demérito sim, na medida em que a função de auxiliar o delegado não está previsto em nenhum normativo legal. Essa conclusão a que vocês chegaram é fruto de interpretação (que convenhamos, é totalmente parcial). Me responda, vocês gostam se serem chamados de auxiliar do Ministério Público? Claro que não! E vocês usam vários argumentos para que não se dê essa condição para o delegado, como pertencer a outro órgão, autonomia funcional e etc. Não vou transcrever aqui todos os artigos de lei que falam das atribuições e a autonomia do perito. A perícia criminal é função essencial à JUSTIÇA, como também deve ser a função do delegado. Tem tipo penal próprio (falsa perícia) e se submete à disciplina judiciária (suspeição e etc). Sua função é produzir a prova técnica para TODOS os personagens do processo (Ministério Público, Juiz e Delegados), sujeito, inclusive, ao contraditório (figura do assistente técnico). O maior erro é estar dentro da polícia, na minha opinião, que poderá sem problema algum ser comandada por delegados, afinal está na Constituição. Todo o movimento de autonomia dos órgãos periciais, capitaneado pelos setores de direitos humanos, vai levar a perícia a sair da polícia, cedo ou tarde, pois essa condição interpretada de auxiliar é totalmente incompatível com a imparcialidade desejada para o perito (vide exemplos clássicos: jornalista Vladimir Herzog, caso Chevron, caso Carandiru, etc).
      Até agora, os peritos não se manifestaram sobre as reinvidicações dos EPA'S por entender que a união entre os cargos é mais salutar para a PF, nem tampouco tentou diminuir atribuições ou responsabilidades do cargo de delegado, sempre no intuito de tornar a convivência com a categoria pacífica. Mas esse texto, meu amigo, foi abusado demais.

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    5. Amigo, complementando o comentário: poderá até haver lei do estado do Maranhão (que regula a estrutura administrativa do órgão policial) que diz que investigadores, escrivães, legistas, peritos etc, sejam auxiliares da autoridade policial. O CPP ou qualquer outra LEI FEDERAL que trata de materia criminal não fala nada sobre isso. Se houver texto nesse sentido (texto de LEI e não interpretação), ficaria grato se você publicasse aqui.

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    6. Amigo verifiquei o link que voc~e forneceu e de forma alguma os textos são iguais, pelo contrário, o texto que está escrito lá foi postado aqui em forma de comentário. Quanto a questão de ser ou não "auxiliar", quem diz isso realmente são as leis de organização das polícias nos estados. veja bem , LEIS estaduais. A CRFB de forma algum deveria tratar disso relamente, como não o fez, essa matéria é atribuição dos estados.

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    7. Felizmente não me submeto à leis estaduais de organização de polícias. Mas pelo que entendi, você concordou com o mérito de meus argumentos. Abraços.

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    8. Complementando, a CRFB diz que a polícia civil dos estados tem que ser dirigida por delegados, certo? Logo, já trata parcialmente da matéria da organização e estrutura das polícias civis, na forma de caráter geral. Todos os estados, apesar de independentes para legislar sobre a sua organização administrativa, não pode contrariar a constituição ou leis federais que versem sobre matérias de caráter geral, correto? Desse modo, nenhum estado da federação poderá colocar um Agente, Investigador ou Perito para dirigir a polícia civil.
      A lei 12.030, lei federal e certamente mais recente que a lei da organização da maioria dos estados, garante uma outra condição para o perito oficial. Assim...
      O mais engraçado de nosso arcabouço legal, é que o perito é auxiliar do delegado em seu estado (MA) e não o é em outro (RS, p.ex.).
      Enfim, essa discussão vai longe. Abraços e obrigado pelo espaço.

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  20. A causa dos agentes da autoridade é nobre, é justa, porém peca em pleitear uma adequação salarial tomando-se por base a remuneração de seus superiores hierárquicos, no caso, o delegado de polícia. Outro erro é tentar fazer acreditar que uma investigação criminal é perfeitamente realizável sem que o delegado faça parte de sua estrutura, ou mesmo, tentar incutir a ideia de que investigar é tão somente monitorar, e demais técnicas de vigilância. Comparar o modelo das policias mundo a fora com a realidade nacional, é tacanho, e está longe de ser o caminho para o sucesso no pleito salarial, pois como todos sabem, até mesmo nesses outros “modelos”, a figura do superior hierárquico está presente, o que existe é apenas a mudança de denominação, o que no Brasil é Constitucionalmente chamado de Delegado, é chamado de Capitão nos EUA, ou mesmo de Comissário na UE. O piano sempre será carregado por todos, porém alguns serão responsáveis pelo serviço braçal e outros, inevitavelmente, dirão em que lugar o piano melhor se adéqua.

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    1. Gostaria de complementar o texto acima explicando que a diferença é que o "Capitão ou Comissário" entrou na polícia patrulhando ruas,investigando crimes, passando por todas as fases de uma carreira policial, para depois, alcançar um cargo de chefia que provavelmente foi preenchido pela competência, preparo intelectual e experiência profissional.

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  21. Curiosamente a figura do delegado de polícia só existe no Brasil, nenhum país acredita nesse modelo. Hierarquia sempre haverá, pode dividir os policiais por áreas, sem problemas, mas experiência policial e as formações acadêmicas diversas sempre são valorizadas nos modelos de segurança de países mais desenvolvido. Aqui, um economista, analista de sistemas, psicólogo etc... nunca terão uma carreira promissora. O chefe do FBI da área de lavagem de dinheiro era um economista, e hoje é um dos maiores especialistas mundiais sobre o tema, no Brasil estaria entregando intimação por não ser delegado. Na PC_SP só delgados podem pilotar helicópteros. O cargo de delegado era muito útil até 1988, quando podiam emitir mandado de busca e apreensão, prisão para averiguação e até promover ação penal em casos de delitos menores. Em 1988 a nova CF retirou esses poderes, que hoje são exclusivos do judiciário e MP. O cargo de delegado perdeu o sentido, mas ainda monopolizam todos os cargos de chefia e comando nas polícias, fazendo todos os outros terem carreiras medíocres e sem perspectiva.

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    1. As outras carreiras não são medíocres, mas são aquelas com as atribuições para as quais vc ou outro fez o concurso. Se queria algo diferente, que tivesse feito outro concurso. Não posso querer fazer concurso para enfermeiro e depois querer "virar" médico. E os dois têm nível superior e são da mesma área (Saúde)

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  22. sergio mattos | sexta-feira, setembro 28, 2012

    Vai me desculpar, mas acredito que a única finalidade da greve é remuneratória. Questão de atribuição é apenas um argumento para aumentar o subsídio.

    Alguém já viu um servidor do SENADO fazer greve para mexer na sua atribuição. Claro que não, já ganham bem. Esses dias entrei nos sites dos TRFs e vi uma quantidade enorme de ações de agentes querendo ser matriculados na ANP para o curso de delegado sem ter passado no concurso.

    Aí, o que acontece,o Tribunal, acertadamente, nega o pedido. Assim, como eles não conseguiram o que se queria,iniciam os ataques ( Delegado não tem que existir, fim do IPL, acordo com os Ministérios Públicos, ida ao Congresso Nacional contra qualquer projeto dos Delegados).

    Outra coisa, dá-se a entender, como disse o colega acima, sobre as funções do analista e outras atividades mais "complexas", que tais atividades são regra. Muito pelo contrário,esta atividade é miníma dentro da enorme gama de atividade da PF. Ou seja, como regra, as atividades dos EPAS são de média ou baixa complexidade.

    Além dos mais, muitas das atividades de inteligência, nos estados, são feitas por PMs e que alguns têm apenas o 1º grau. Vejo que tudo isso começou na era Garisto.

    Por incrível que parece, essa pessoa que sempre lutou contra o cargo de delegado, ajuizou uma ação para poder fazer o curso na academia sem ter passado em concurso. Conseguiu uma liminar. Teve o disparate de colocar a cópia dessa liminar no seu blog, dizendo que não fez o curso porque não queria. Ao se analisar melhor, tomou-se conhecimento de que ele não fez o curso por ter perdido a ação ( Isso ele não falou).

    Acredito que os EPAS ( como eles se autodenominam) merecem uma remuneração melhor, como qualquer outro policial, seja PM ou PC. Agora, o que eu não concordo, é querer crescer tentando derrubar uma outra carreira.


    Comentário: É o que eu tenho dito!

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  23. Todos merecem respeito e reconhecimento pelo seu trabalho. Mas, na estrutura hoje vigente, não só na PF, mas na atual estrutura da persecução penal, os EPAs (ou quaisquer nomes que sejam), independentemente de sua formação profissional ou potencial técnico, são, como o colega acima disse, simples AGENTES da AUTORIDADE POLICIAL. Outros países não possuem a figura do DELEGADO porque lá quem coordena a investigação é o Ministério Público, na figura do Promotor. Querer acabar com o Delegado de Polícia é colocar toda a polícia judiciária (ou investigativa, como queiram)nas mãos do MP, que, aliás, já se arvora dono da investigação. Ora, a despeito de todos os defeitos de nosso sistema, no Brasil, felizmente, a investigação fica a cargo de uma AUTORIDADE POLICIAL, que não é parte no processo penal e, sim, tem o dever de buscar a verdade real, independentemente de ser favorável ou desfavorável ao investigado. A figura do Delegado de Polícia é, sim, uma garantia ao cidadão de que ele será investigado por um agente do Estado equidistante da acusação e da defesa, tal como deve ser o Juiz. Daí também a razão de existirem, no sentido estrito, no nosso ordenamento, apenas dois tipos de autoridade: a judicial e a policial.

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    1. Essa é uma questão que poucos EPA´s (ou denominação que o valha) tem a percepção, o MP há muito tenta obter o total controle da investigação criminal, de forma que toda a polícia esteja sob sua coordenação e controle.

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  24. Delegado de Policia MA, ninguem dos EPA'S quer derrubar carreira nenhuma. Para seu conhecimento, o MJ já disse que não atendeu nosso pleito para nào desagradar os delegados. São delegados que estão articulando junto a esse ministro para que a greve seja declarada ilegal, o que o SJ não engoliu. São os delegados que insistem na trava salarial, dizendo que isso mostra hierarquia. Se vc não sabe, a Miriam Belchior ganha mais do que a Dilma. tem um funcionario do STF que ganha mais que os ministros, e ninguem reclama. Portanto, se tem uma carreira querendo derrubar a outra, não são os agentes, mas sim, o delegados, que por sinal, querem carreira juridica, sem ter prestado concurso para o judiciário, mas sim para o executivo. Vc certamente, fala sem conhecimento de causa, no mínimo.

    Rodrigo Quintana

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    1. Rodrigo o texto, repito, não se refere de forma alguma à luta que vocês travam no momento com o governo. A questão é outra e creio ter deixado claro. Ressalte-se que distorções salariais como as que você apontou existem não apenas no governo federal, há analistas judiciários recebendo bem mais que juizes, exemplo também é o que não falta no Senado Federal. Outra questão é que os procradores de estado são servidores do executivo, no entanto considerados integrantes das carreiras jurídicas, uma coisa não tem a ver com a outra. No Maranhão e em mais nove estados, salvo melhor juizo, Delegados ja integram as carreiras jurídicas com lastro nas Constituições Estaduais, não entendo como isso possa incomodar tanto agentes e escrivães. A PEC 549 que tanto cobrapol, fenapef e associações militares trabalham contra (com manifestações organizadas em Brasília onde não pleiteavam absolutamente nada, conspiravam contra a carreira dos Delegados e nada mais, um absurdo), isso sim puro niilismo, só ainda não foi aprovada justamente por trazer a vinculação salarial entre MP e Delegados, uma vez que em relação à natureza jurídica do cargo não há controvérsia

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    2. Eu estava em Brasilia quando da tentativa de aprovação da PEC 549 e FENAPEF estava lá fazendo campanha contra. Eu estava quando da audiência da PEC 37 e FENAPEF também estava lá fazendo campanha contra.

      O que se dá a entender é que a única forma de valorizar os EPAS é desvalorizando os delegados.

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  25. Qualquer comentário ofensivo, vulgar e fora de razoabilidade não será publicado, não importa se direcionado a delegados ou agentes/escrivães. A intenção do texto foi ressaltar a importância de TODOS e reprimir a soberba de A ou B achar que "carrega o piano" sozinho. Não compreendo os insultos de parte a parte que tenho evitado publicar.

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  26. Eu n gostaria de ter uma prisão contra mim assinada por farmacêutico, por exemplo, não devidamente concursado para ser uma autoridade policial.
    Essa pretensão não passa de um devaneio oportunista, que felizmente esbarra em garantias constitucionais.
    Ainda que assim n fosse, podemos seguir essa lógica torpe e concluir que para se fazer isso , os atuais cargos de epc e ipc seriam decretados extintos a vagar e os novos, seriam todos delegados , porém , a polícia precisaria de outros profissionais, para fazer outras funções , como cuidar de cartório ou cumprir diligências e aí teria q se fazer outro concurso pra outros cargos, mas aí não pode né? pq o fbi e bla, bla, bla...,.rsrs

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    1. Chama atenção o seguinte "eles" asseveram que podem fazer tudo que Delegado faz e portanto este seria desnecessário, ora querem assumir a direção sem terem feito concurso pra tal? Então nessa lógica um analista judiciário poderia pleitear as funções d eum juiz? Meus caros eu até acredito que "alguns" saibam mesmo, mas daí falta o principal que é fazer um concurso público, de outra forma não dá!

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    2. Leandro Lucas Gabardosegunda-feira, outubro 01, 2012

      Renato...

      Apenas a título de informação, quem assina a ordem de prisão é o JUIZ e não o Delegado. Aliás, o Delegado representa, o Ministério Público geralmente se manifesta e o Juiz determina.

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  27. Senhores permitam-me opinar.
    O desejo dos EPAs é absurdo e não encontrará respaldo em lugar algum, isso é praticamente uma lenda urbana, há muito eles falam essas bobagens de fim do ipl, fim do cargo de delegado etc. Mas é como cachorro vira latas, latem e pouco fazem. o caminho mais óbvio para se mudar de cargo público é estudar e fazer concurso, certo? sim, claro, menos na lógica dos agentes (civis e federais) e como não conseguem obter o que desejam passam a desmercer o cargo de delegado, não importa se mais à frente eles tenham como chefe imediato um promotor. Imaginem o exemplo: um mecânico v.g da fórmula 1 por mais competente e "entendido" que seja JAMAIS será engenheiro, JAMAIS chefiará a oficina, o ENGENHEIRO não precisa sujar as mãos de graxa pra mostrar que entende de mecânica. Quer ser engenheiro? faça concurso pra engenharia.
    Gabriel DPC

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  28. O engenheiro não suja as mãos porque sabe usar a mente. O delegado não quer sujar as mãos porque simplesmente fez um concurso onde o único diferencial é o diplima de bacharel em Direito. O respeito deve ser adquirido por meio do merecimento e não por meio de concurso. Conheço muitos delegados, não sei se é o seu caso, que são "filhinhos de papai" que não possuem o mínimo de experiência profissional e nem de vida e querem chefiar experientes policiais com anos de labuta, o que é, no mínimo, irresponsável. Outros sequer sabem escrever corretamente, sendo que o curso de Direito foi o que lhes restou para fugir de matérias que exigem um pouco mais do intelecto humano, tais como matemática, física, estatística etc. Cada um deve ocupar o seu quadrado. O que não pode acontecer, como no caso da PF, é um cargo criar todos os obstáculos possíveis sob a alegação de que bons salários significam quebra de hierarquia...

    Japa

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    1. Tenho 14 anos de polícia, uma coisa é lutar por melhorias remuneratórias outra bem diferente é querer ocupar "na marra" um cargo para o qual não foi aprovado. O cargo de Delegado exige nível superior em Direito e aprovação em concurso público. Para quem tem mais "intelecto" e se formou em matemática, f´sicia, estatística etc faça um concurso para prof. de universidade, economista do banco central, perito criminal etc pq para ser Delegado é preciso sim ter formação jurídica, não é questão de ser mais ou menos inteligente, mas sim um simples requisito previsto em Lei. Muitas entidades de classe "vendem" ilusão aos seus filiados, pior que alguns menos inteligentes acreditam nas mentiras....e assim o tempo vai passando!

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  29. Leandro Lucas Gabardosábado, setembro 29, 2012

    Senhor Gabriel

    Deveria seguir o conselho de Miguel Reale: É preciso compreender antes de criticar e criticar antes de condenar.

    Seu comentário demonstra absoluta ignorância quanto a matéria e preconceito quanto aos profissionais.

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    1. Ou melhor, ou vc apoia o que os EPAS querem ou vc é ignorante e preconceituoso quanto aos profissionais. Se chegar um analfabeto e concordar com o pleito dos epas, será considerada uma pessoa inteligente,, culta e de mente evoluída.

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    2. Leandro Lucas Gabardodomingo, setembro 30, 2012

      De forma alguma... apenas critique de forma fundamentada e sem preconceitos, assim com fiz em todos os meus textos aqui.

      Conheça, critique e se por fim não for ouvido, condene. O erro, a ignorância, está em repetir bobagens sem fundamento, como a de que queremos ser delegados sem concurso.

      Por fim, muitas vezes um analfabeto pode ser mais inteligente que muito letrado por aí.

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  30. Como disse anteriormente, acho bem justo o pleito dos agentes da autoridade, o que não consigo entender são os seus argumentos para o recebimento do almejado reajuste.
    Pelo que entendi, o que almejam passa por uma mudança no texto constitucional, mais especificamente o artigo 144.
    Importante salientar é que nem toda Autoridade Policial é inexperiente, assim como nem todo Agente da Autoridade tem experiência suficiente para atuar como Autoridade.



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    1. Leandro Lucas Gabardosegunda-feira, outubro 01, 2012

      De forma alguma demanda alteração no artigo 144.

      Os EPAs não querem substituir os Delegados, querem apenas a regulamentação de suas atribuições dentro da atividade de polícia administrativa.

      A PF, ao contrário da PC, e conforme já previsto no artigo 144, exerce papel de Polícia Administrativa além de Judiciária.

      Não há nenhuma inovação legislativa nisso.

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  31. já pensei muito na solução disso, chegando hoje a conclusão que a melhor saída seria, como muitos jurístas defendem, a mudança de nosso sistema para um sistema que mais se aproxima do acusatório puro (inglês e americano), ou seja, deste que hoje é ambíguo para os sistemas da UE, onde o MP dirige a fase de investigação criminal formal, e não a parte tecnica policial, pois lá eles respeitam as técnicas policiais com autonomia, sendo a vinculação policia x mp apenas no campo funcional, pois afinal de contas TUDO servirá para à acusação, sendo, inclusive, em vários momentos, a prova já inserida na instrução criminal, como o próprio interrogatório do acusado, etc. Assim, acabaria com a figura ambígua do Delegado de Polícia, que não é Promotor, nem juíz, e se sente órfão no sistema por achar que deveria ser remunerado com os tais, bem como não sofrer controle externo de ninguém, coisa que puro "sonho". E aí teríamos uma polícia mais unida para o futuro. Mas, muito dessa culpa de isso não ocorrer ainda é por falta do MP brasileiro querer, realmente, assumir o seu papel mundial. Acabando de vez com essa briga entre MP x Delegados, que, como disse, só causa confusão no país das jaboticabas!

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  32. Essa conversa de "experiência" é pura ladainha, não tem lógica alguma você realizar concurso para um cargo e depois achar que tem "competência" para exercer outro (de controle, chefia). Ora, se queres ser Delegado, faça o concurso para tal, melhor do que muitos fazem, basta ver as inúmeras ações judiciais de agentes que não passam nas provas para delegado e tentam no tapetão matrículas nos cursos de formação. Por qual razão não contestam o fato de "meninos" com 23, 25 anos de idade já juizes não terem nenhuma experiência e ainda assim decidirem a vida de pessoas? outra falácia e ficar querendo comparar como funciona lá fora e como funciona aqui. Não vejo analista judiciário ou secretário de juiz ou promotor querendo virar juiz "na marra".

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    1. Leandro Lucas Gabardodomingo, setembro 30, 2012

      O cargo de delegado não é necessariamente de "controle, chefia". Se assim fosse deveria ser destinado a quem é formado em Administração.

      A função do delegado é puramente presidir o inquérito policial.

      Outra coisa, a comparação com o funcionamento das instituições fora do país é salutar e necessária para o aprimoramento das nossas através da observação de experiências bem sucedidas. Isso se aprende na matéria de metodologia científica. Tenho certeza que você a estudou.

      Por fim, acho que você não está entendendo: não queremos ser delegados, apenas valorizados naquilo que fazemos e tirar os delegados que estão em disfunção para que eles possam tocar seus inquéritos com tranquilidade sem precisar se preocupar com outras atividades.

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    2. realmente, concordo com vc quando diz sobre analístas judiciários, etc..., porém aqui dentro TODO mundo é POLICIAL, passou por academia e tudo...o problema é realmente o sistema de ambiguidade do cargo de Delegado, que é um misto de tudo e não é nada inteiro de nenhum deles, causando muita confusão, pois não é aceito como policial (e muitos nem querem ser), bem como no jurídico, pois não é sujeito processual (e não será aceito).

      Não acredito que o Garisto seria realizado somente sendo Delegado, acho que seria se todo e qualquer policial pudesse ter a chance de conduzir uma investigação técnica (como nos outros países), podendo, inclusive, chegar a chefe de polícia. Mas, com ceteza aqui no Brasil vcs são os chefes do IPL e da Polícia, mas porque no nosso sistema a figura do Delegado é ambígua. E isso causa confusão, pois lá fora ser responsável pelo procedimento/processo não é ser POLICIAL. Só isso, não quero ofender.

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  33. Ao colega da Polícia Civil que diz que a Polícia Federal não sabe investigar homicídios e latrocínios: O que ocorre é a divisão, constitucional, de atribuições entre as polícias. Daí que investigações de homicídio e latrocínio pela PF só ocorrem em alguns casos, quando há lesão a interesse da União, necessidade de atuação em diversas UFs ou por determinação do MJ. De qualquer forma, eu informo ao colega que TODOS os homicídios investigados pela Polícia Federal até hoje foram solucionados. TODOS os latrocínios investigados até hoje pela PF foram solucionados. Sinto muito que você tenha que fazer intimações de ônibus.

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    1. Amiga Antônia "brasileira" por óbvio tua afirmativa carece de razoabilidade...

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    2. Senhor Delegado da PC/MA, para o senhor, essa estatística pode carecer de razoabilidade em vista da realidade enfrentada na PC. Mas a afirmação é verdadeira. Pode ser que seja pelo fato de a PF investigar pouquíssimos homicídios e latrocínios (apenas nos casos antes referidos) e, quando tem que investigá-los, investe nesses casos grandes empenho e recursos. Por outro lado, nos inquéritos que são de sua atribuição primária, as estatísticas são diametralmente opostas. A quantidade de casos esclarecidos é ínfima em relação ao total de inquéritos. Mas, no caso dos homicídios e latrocínios, pode crer no que disse.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Ainda assim tua afirmação é desprovida de qualquer dado técnico que se possa averiguar. Ceratmente que o número de homicídios investigados pelo DPF é muito inferior aos das polícias estaduuais, ainda assim em uma e outra instituição o número de inquéritos parados é muito alto, bem como o número de processos judiciais sem solução, ou seja, o problema não é o inquérito enquanto inquérito ,mas a falta de estrutura das políciais, mesmo a PF, uma vez que a "excelência admionsitrativa" não está em todos os setores dessa intituição, mas em nichos com mais investimento material e pessoal.

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  34. Bonito texto, muito bem escrito. Mas... tudo isso só pra dizer que delegado tem que ganhar mais??? Ademais a atual estrutura funcional das Polícias Civis e Polícia Federal privilegia - sem base legal - o cargo de Delegado.

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    1. Obrigado pelo elogio. Quanto a tua pergunta, óbvio que não! O texto ao meu ver exalta a importância de cada profissional ao afirmar que soberba é acreditar que alguém possa "carregar o piano" sozinho, ao mesmo tempo repudia os ataques gratuitos da fenafef e, em menos intensidade, da cobrapol à categoria dos Delegados, basta ver a ridícula manifestação organizada por essas duas entidades em Brasília contra a pec 549, ali nada reivindicavam de melhorias para suas categorias, simplesmente queriam atrapalhar pleito dos delegados.

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    2. Acho que todos e nenhum tem razão. O que fica claro é que há um racha na PF e isso só vai fazer todos perderem. Se a briga da FENAPEF não é por salário e sim por definição de atribuições então proponham ao Governo Federal que o salário dos demais cargos na PF dobrem e o deles permaneça como está. A solução rápida e econômica para o Governo Federal acabar com esse argumento de valorização em relação à polícia administrativa é acabar com todas as atribuições administrativas da PF, distribuindo-as a outros órgãos já existentes. Deixava para a polícia o trabalho de polícia, imagino que seja isso que os "policiais" tanto querem, tudo aquilo que não fosse relacionado à atuação como polícia judiciária da União (atribuição constitucional da PF) pode e deve ser passado para outros órgãos, isso que ocorre hoje na PF é que é desvio de função. Daí ia ter policial suficiente para as tarefas efetivamente judiciárias. Que tal FENAPEF essa bandeira para empunhar? Sugira acabar com os desvios de funções transferindo as funções administrativas para outros órgãos. Acabe com o argumento dos delegados de que a disputa é salarial (e na minha opinião está claro que é) propondo a reestruturação da carreira com o congelamento da remuneração. Só duvido que que os policiais vão abraçar estas causas, pois o bolso sempre fala mais alto.

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