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| Integrantes do CGU e MPE reunidos |
A solicitação de parceria foi oficializada pelo chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
No encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção, contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais efetivos”, destacou Viégas.
Regina Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é promover ações e projetos na área da probidade e da transparência fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.
Por designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16 de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e orientar sobre prevenção à improbidade.
A proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda, que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a intervenção mais ágil nesses casos.
Outro ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Participaram da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ.
Com informações do Ministério Público Estadual
Comentário do blog
Está mais que na hora da Polícia Civil (todas) firmarem convênio com a CGU também, a criação de núcleos especializados em lavagem de dinheiro já se mostra necessário no âmbito da PC. Quase todas as operações da PF são baseadas em informações fornecidas pela CGU, TCU etc. aqui no MA, qual informação a PC recebe do TCE e CGE? eu não sei a resposta. Até quando as operações policiais estaduais ficarão restritas (com raríssimas exceções) aos 3p´s?
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