"Querem mais...e quem não quer?"
17/09/2012
Renan Antunes de Oliveira Do UOL, em Florianópolis
Cerca de 70 dos quase 300 juízes da Justiça Federal da 4ª Região
(Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) paralisaram as atividades
na tarde desta segunda-feira (17) para exigir uma “política de
remuneração condizente” – na prática, eles querem aumento imediato de
28,6%, índice que, segundo eles, reporia a inflação do período
2005-2012.
Os juízes estão reunidos nesta tarde em salas de audiência virtuais e outras dependências do Judiciário nos três Estados, conectados via internet. A coordenação ocorre em Florianópolis. A delegada da Associação dos Juízes Federais em Santa Catarina, juíza Janaina Cassol Machado, titular do 4ª Juizado Federal Cível, preside a mesa virtual.
Participam juízes de Paranaguá, Itajaí, Curitiba, Caxias do Sul, Joinville, Blumenau, Lageado, Porto Alegre e Uruguaiana. Eles manifestam descontentamento com o STF por não encaminhar ao Congresso o pedido de reajuste.
Janaína conduz a pauta: “Nós precisamos de ação concretas. Nós estamos na carreira há dez anos, e todos os anos zeramos nossa mobilização sem sucesso. Temos que ir além das medidas de diálogo, precisamos fazer acontecer, precisamos dar vazão ao que ninguém mais aguenta”.
Ela disse que na semana passada a movimentação era apenas em Santa Catarina. “Agora já está em toda 4ª Região”. A juíza Janaína reclama que o subsídio de um juiz federal é de R$ 22 mil brutos e 15 mil líquidos. Com o reajuste pedido por eles, o salário bruto iria para R$ 28,3 mil. “Estamos sem reajuste desde 2005. E a reposição da inflação está prevista na Constituição, artigo 37.”
Ela mesma pergunta: “Um cidadão reclama para um juiz, bota na nossa mão alguma coisa que está na Constituição. Quando a Constituição não é cumprida para o próprio juiz, como ficamos?”.
Ele propôs que “os juízes da quarta região não participem dos mutirões de Conciliação”. Uma juíza de Curitiba falou depois do de Itajaí. Ela quer que os juízes deixem de administrar cursos e outras atividades administrativas, que não são obrigação dos juízes, “e pelo qual não recebemos nada. Então eles (a cúpula do Judiciário) não vão mais nos cobrar a medida vai fazer a cúpula do Judiciário sentir que não é fácil”.
Segundo os magsitrados, os “Cinco pontos para valorizar e garantir a independência dos juízes federais” são: 1 – reposição integral; 2 – implantar a simetria; 3 – adicional por tempo de serviço; 4 – auxilio moradia; e 5 – pagamento do passivo de auxilio alimentação.
“É preciso dizer que nos últimos quatro anos o STF apresentou os projetos (de reajuste) ao Congresso e eles não são deliberados”, afirmou o juiz João Batista Lazzari, da 1ª Vara Criminal da Capital.
Os juízes estão reunidos nesta tarde em salas de audiência virtuais e outras dependências do Judiciário nos três Estados, conectados via internet. A coordenação ocorre em Florianópolis. A delegada da Associação dos Juízes Federais em Santa Catarina, juíza Janaina Cassol Machado, titular do 4ª Juizado Federal Cível, preside a mesa virtual.
Participam juízes de Paranaguá, Itajaí, Curitiba, Caxias do Sul, Joinville, Blumenau, Lageado, Porto Alegre e Uruguaiana. Eles manifestam descontentamento com o STF por não encaminhar ao Congresso o pedido de reajuste.
Janaína conduz a pauta: “Nós precisamos de ação concretas. Nós estamos na carreira há dez anos, e todos os anos zeramos nossa mobilização sem sucesso. Temos que ir além das medidas de diálogo, precisamos fazer acontecer, precisamos dar vazão ao que ninguém mais aguenta”.
Ela disse que na semana passada a movimentação era apenas em Santa Catarina. “Agora já está em toda 4ª Região”. A juíza Janaína reclama que o subsídio de um juiz federal é de R$ 22 mil brutos e 15 mil líquidos. Com o reajuste pedido por eles, o salário bruto iria para R$ 28,3 mil. “Estamos sem reajuste desde 2005. E a reposição da inflação está prevista na Constituição, artigo 37.”
Ela mesma pergunta: “Um cidadão reclama para um juiz, bota na nossa mão alguma coisa que está na Constituição. Quando a Constituição não é cumprida para o próprio juiz, como ficamos?”.
“Não precisamos esperar mais”
Pelo link de comunicações, diversos juízes falaram. Um deles disse que “menos do que 28,6% é inaceitável”. Um juiz de Itajaí interrompeu Janaína e disse “Não precisamos esperar mais. A 4ª Região tem que ser a ponta de lança deste movimento.”Ele propôs que “os juízes da quarta região não participem dos mutirões de Conciliação”. Uma juíza de Curitiba falou depois do de Itajaí. Ela quer que os juízes deixem de administrar cursos e outras atividades administrativas, que não são obrigação dos juízes, “e pelo qual não recebemos nada. Então eles (a cúpula do Judiciário) não vão mais nos cobrar a medida vai fazer a cúpula do Judiciário sentir que não é fácil”.
Segundo os magsitrados, os “Cinco pontos para valorizar e garantir a independência dos juízes federais” são: 1 – reposição integral; 2 – implantar a simetria; 3 – adicional por tempo de serviço; 4 – auxilio moradia; e 5 – pagamento do passivo de auxilio alimentação.
“É preciso dizer que nos últimos quatro anos o STF apresentou os projetos (de reajuste) ao Congresso e eles não são deliberados”, afirmou o juiz João Batista Lazzari, da 1ª Vara Criminal da Capital.
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