Sistema
será totalmente implantado em dois anos ao custo de R$ 38 milhões
Com o objetivo de acelerar
investigações e evitar vazamentos de dados, a Polícia Federal vai implantar um
programa de interceptação telefônica e de dados de internet totalmente digital.
Ao custo de R$ 38 milhões e com previsão de implantação total em dois anos, o
SIS (Sistema de Interceptação de Sinais) começa a ser testado no primeiro
semestre de 2012.
Se um delegado quiser, por exemplo,
uma autorização judicial para grampear suspeitos, ele pode enviar
eletronicamente o pedido, que será analisado pelo Ministério Público e pelo
juiz do caso.
As interceptações serão feitas
diretamente pela PF, com autorização judicial. Não será mais necessário oficiar
operadoras de telefonia e provedores de internet para que seja feita a quebra
de sigilo. Para delegados, o programa diminuirá as chances de vazamento de
informações e a Justiça terá um maior controle sobre as interceptações. Apenas
os envolvidos na investigação terão acesso aos dados, mediante senha.
A
eliminação das operadoras como intermediárias necessárias preserva melhor o
sigilo, já que a operadora acabava tendo conhecimento do grampo e do seu
conteúdo, se quisesse. Mas por outro lado extingue-se uma etapa de controle do
trabalho policial. Embora a PF tenha avançado bastante em termos de
profissionalização, não faz muito tempo que se testemunhou uma certa mistura de
objetivos públicos e particulares nas investigações — em especial no
departamento de inteligência da corporação.
Em sua defesa, o aparato policial
insiste que o sistema Guardião, que armazena e organiza os dados das
interceptações, só opera quando são lançados dados obrigatórios, como o que
informa o número do processo e a autorização judicial para a quebra do sigilo.
noticia.r7.com
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