20/01/2012
O Delegado de Polícia que tiver qualquer denúncia contra si será demitido como os Delegados Conde Guerra e Frederico, as vezes sem nenhuma possibilidade de defesa por ato unilateral da chamada Administração Superior. E dependendo do Relator no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foro competente pois a demissão de Delegado é ato do Governador, algumas vezes dirá sua Excelência que as esferas judiciais e administrativas são independentes,balela! Pois cabe ao Judiciário verificar se os preceitos constitucionais foram cumpridos e, na maioria das vezes não foram.
O Juiz ou Promotor se cometer um crime será aposentado compulsoriamente, mas continuará recebendo seu salário. O que não ocorre com nenhum Policial Civil. Em minha opinião isso não é prerrogativa do cargo, pois, bandido é bandido use toga ou não e, como tal deve ser punido inclusive com a perda do salário, que em ultima instância é pago por nós, sociedade.
Quando um Delegado de Polícia ou qualquer membro da carreira policial faz hora extra ou trabalha em feriados, dias santos, ou ponto facultativo, nada recebem. O Juiz recebe e os Promotores também e, se não forem pagos entrarão com ações judiciais e com certeza em tempo recorde receberão o que lhes é devido, haja visto o Desembargador Vallin Belochi que recebeu R$1.600.000 em detrimento de seus pares.
Se um Policial tiver sua casa destruída a Administração não fará absolutamente nada, agora se uma modesta cobertura e, eu particularmente não conheço “modestas” coberturas, pois cobertura é cobertura e sempre luxuosa, for de propriedade de um Desembargador o Tribunal liberará R$500.000 para reformas emergenciais, haja visto o Desembargador Celso Limongi.
Se um Policial tiver um filho doente e conheço muitos que tem, inclusive alguns que necessitam de cuidados especiais, o problema será seu. Se for um Magistrado o Tribunal liberará R$400.000, haja visto o Desembargador Penteado Navarro.
Portanto, é vergonhosa essa distinção que se faz entre Policiais e integrantes da Magistratura.
Quando um Policial Civil operacional, ou seja, Investigador, Carcereiros, Agentes Policiais ou qualquer outro vai intimar alguém, não recebe absolutamente nada além de seu próprio salário. O Oficial de Justiça além de seu salário recebe a diligência, que é recolhida quando o advogado da entrada na ação e é calculada sobre quilômetros rodados. Portanto, as diferenças são gritantes.
Talvez a maioria não saiba, pois eu particularmente não sabia, estive no Tribunal de Justiça outro dia e fui informado que há muitos anos atrás, o Presidente do Tribunal era também o Chefe de Policia por isso, o termo “Policia Judiciária”. Bons tempos, que talvez não voltem mais…
Hoje o Secretário de Segurança Publica, que não é o Chefe de Policia,pois, constitucionalmente o Chefe de Policia é o Delegado Geral é sempre oriundo do Ministério Público e, já tive oportunidade de escrever neste mesmo espaço que Promotores não funcionam como Secretários de Segurança e os exemplos são muitos, Pedro Franco de Campos, Fleury, Petreluzzi, Saulo de Castro, Marzagão, Ferreira Pinto, pois todos são treinados desde o inicio de carreira para acusar e salvo raras e honrosas exceções vêem a Policia Civil como inimiga. Alguns usam o cargo como trampolim político, outros que eram Secretários Adjuntos na época de Pedro de Campos, ao ingressarem na Magistratura incorporam aos seus salários o que recebiam na Secretaria de Segurança.
Entendo que essa Policia humilhada, amedrontada como a fênix, renascerá das cinzas, conseguirá se levantar dos escombros em que está hoje, almejo o dia em que o Delegado Geral se preocupe realmente com a Instituição e não simplesmente com a cadeira que ocupa. Não é mais possível vermos principalmente os operacionais abandonados, jogados a própria sorte. Policia se faz com a valorização do homem e não com viaturas, ou com belíssimas Delegacias que ao final são inúteis e cito aqui a de Campos do Jordão, recentemente inaugurada pelo Governador do Estado, 32 salas, 29 banheiros e mesmo usando o mesmo espaço, plantão, Delegacia do Município e outros órgãos da Policia Civil tem menos funcionários que o número de banheiros, é uma Delegacia destinada apenas para a época de temporada, pois, durante o resto do ano não fará dez B.Os por mês.
Portanto, é hora de se repensar os rumos da Policia Civil, pois, enquanto essa continuar atrelada a interesses políticos não teremos uma policia de Estado mas uma policia de politicos. Ou alguém poderá desmentir que as demissões dos Delegados Conde Guerra e Frederico, bem como de tantos outros policiais foi eminentemente politica, sem nenhum embasamento jurídico, pois com certeza o Governador Geraldinho simplesmente assina os atos demissórios, sem ler nenhum, esquecendo-se que atrás da frieza do papel existe um pai de família, um filho, um irmão, em síntese um ser humano. Porque embora alguns não saibam, o Policial também é ser humano como todos nós e a Policia é simplesmente uma parte da sociedade, pois ninguém acredita, eu pelo menos não que seus membros sejam recrutados entre marcianos, anjos ou demônios, são seres humanos com as mesmas qualidades e defeitos que todos nós.
João Alkimin
João Alkimin é radialist
Lindo texto!!!
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