domingo, 15 de janeiro de 2012

Uma maior participação cidadã na nomeação de juízes aumentaria o grau de democracia no Judiciário, reduzindo seu teor aristocrático; renderia magistrados com um perfil mais parecido com o de Eliana Calmon, e menos com o de Cezar Peluso


Aura que distingue os juízes dos demais cidadãos

Cientista político compara perfil de Eliana e Peluso

Do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor da FGV-SP, em artigo publicado no jornal "Valor Econômico" nesta sexta-feira (13/1), sob o título "Eliana Calmon para o STF":
(...)

Diferentemente dos demais burocratas públicos, [os juízes] tomam decisões de especial gravidade para os cidadãos --afinal são os detentores de um "poder político de Estado", e não apenas seus servidores administrativos.

É esta importância política que confere aos juízes uma aura distinta dos demais servidores públicos, elevando-os do patamar de uma mera burocracia ("governo do escritório") para o de uma aristrocracia ("governo dos melhores"). E, como toda aristocracia, os juízes tendem a se perceber como distinguidos dos demais cidadãos --afinal são melhores que eles. A consequência da distinção é o privilégio: férias de dois meses; auxílio moradia para quem reside na própria cidade em que trabalha; punições premiadas, como as aposentadorias antecipadas para delinquentes togados etc."

(...)

Uma maior participação cidadã na nomeação de juízes aumentaria o grau de democracia no Judiciário, reduzindo seu teor aristocrático; renderia magistrados com um perfil mais parecido com o de Eliana Calmon, e menos com o de Cezar Peluso.

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