"Greve" da PM-MA

POR JULLY CAMILO

Policiais militares e bombeiros do Maranhão, que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho junto ao governo do estado, paralisaram suas atividades hoje pela manhã por quatro horas (6h às 10h). A decisão de parar foi tomada durante uma assembleia geral, realizada na noite de segunda-feira (7), na Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema). Nas quaro horas em que ficaram parados, ontem, os militares protestaram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma. Eles posicionaram várias viaturas nas proximidades da AL e chegaram a se aglomerar na entrada principal da Casa, bloqueando a passagem. No entanto, depois de um acordo firmado entre representantes da categoria e o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a paralisação foi suspensa até o próximo dia 23. Nesse período, os deputados vão intermediar as negociações com o governo do estado.

Segundo o coronel Ivaldo Barbosa, integrante da comissão representativa dos militares, a categoria quer, entre outras reivindicações (ver texto em destaque), reajuste salarial de 30% (equiparação com a Polícia Civil) e redução da jornada de trabalho de 56 para 44 horas semanais. Anteriormente, o governo havia pedido três semanas para realizar um estudo financeiro e avaliar a viabilidade de conceder o reajuste, mas a categoria rejeitou por unanimidade, uma vez que a as negociações já se arrastam por vários meses sem nenhum avanço significativo.

Foto: G. Ferreira

Policiais militares e bombeiros se aglomeraram na entrada da AL, bloqueando a passagem

“O governo é tão esperto que pediu três semanas para realizar um ‘tal’ estudo a fim de ganhar tempo, afinal as atividades da Assembleia Legislativa devem encerrar nas próximas semanas, reabrindo só no ano que vem, e com isso nossas reivindicações também. O problema é que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pachêco, não tem pulso firme e nem comando. E o resultado de não ouvir a própria tropa está aí”, afirmou.

Durante a concentração do movimento em frente à Assembleia Legisativa, o deputado Arnaldo Melo e o líder do governo na Assembleia, deputado Manoel Ribeiro, convocaram uma reunião com representantes da categoria.

Foto: G. Ferreira

Uma fileira de viaturas se posicionou nas proximidades da Casa Legislativa

O coronel Ivaldo Barbosa, ressaltou também que em decorrência das represálias, como prisões e transferências, aplicadas aos integrantes do movimento, foi garantido pelos deputados que as sanções seriam suspensas. Porém, os militares deveriam retornar, imediatamente, com os carros oficiais para os quartéis.

Os policiais militares, que somam 7 mil em todo o estado, e os bombeiros que chegam a 900 homens, convocaram uma assembleia geral para o dia 24 de novembro na Fetiema, onde devem deliberar pela aprovação dos novos salários a serem apresentados ou pela continuidade do movimento por tempo indeterminado.

Outra preocupação colocada pelos militares durante a reunião com os parlamentares é de que aumento para as duas categorias não está previsto no orçamento de 2012. Os deputados ficaram de estudar com o governo do estado a inclusão do mesmo no orçamento. Arnaldo Melo garantiu aos militares que o orçamento não será votado enquanto a pendência não for resolvida.

Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião os deputados Jota Pinto (PR), Manoel Ribeiro (PTB), Eliziane Gama (PPS), Eduardo Braide (PMN), Carlinhos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PSB) , Helio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Junior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Raimundo Cutrim (PSD).

Denúncia – Pela manhã, enquanto os PMs e bombeiros se manifestavam na Assembléia Legislativa, oJornal Pequeno recebeu a denúncia de que cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Academia de Polícia Militar, estariam sendo convocados para fazer a segurança de estabelecimentos bancários, desarmados, caso a paralisação dos militares persistisse. Segundo a denúncia, a maioria dos cadetes se recusou, sendo ameaçados de punição. O JP tentou contato com o comando da Academia, mas não obteve êxito.

O que querem os PMs e bombeiros

1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior, equiparando com a Polícia Civil) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (proposta Plurianual); Cumprimento do Escalonamento transitado e julgado na 4ª Vara de Fazenda;

2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;

3 – Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);

4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento da hora extra;

5 – Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;

6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;

7 – Criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação de todas as entidades militares.