Ministros vão a evento de seguradoras em resort

 

AMB vê "colaboração para aperfeiçoamento da Justiça"

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá, em São Paulo, no início de outubro. O fato foi relevado em reportagem do editor deste blog e das jornalistas Giuliana Vallone e Irana Chayamiti, da TV Folha. O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo. No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário. 

O seminário teve o apoio da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades. Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e contou com o "debate de temas polêmicos". Calandra diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi "um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes". 

"Cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau", explicou Calandra. "Não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas", concluiu. A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. "Nada extraordinário", diz. 

"Quem convida naturalmente paga", afirma, sobre as despesas com a hospedagem dos ministros que proferiram palestras. Calandra justifica a opção por um hotel de luxo, no litoral, fora da temporada: "Você consegue um custo bem menor do que na capital, onde não vai achar vaga, e tem a condição de segurança mais resguardada".

O diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", afirma Abramo.

Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso num luxuoso resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.  A Folhaapurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel.

Escrito por Fred