Manobra por reajuste

Manobra

Judiciário manobra por reajuste

O governo deve ceder à pressão do Judiciário para a concessão de forte reajuste salarial. Habilidosa articulação promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, junto ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, resultou no provável isolamento do PT na luta contra o reajuste de 56% demandado por Peluso. A "derrota", como é vista no Palácio do Planalto a concessão do reajuste, ainda não é fato, uma vez que a equipe econômica, tendo o Tesouro Nacional à frente, se opõe "frontalmente" à medida e vai pressionar.

Há três semanas, quando o contato intenso entre Peluso e Alves se iniciou, o presidente do STF tem defendido, junto a interlocutores do governo, que o reajuste aos servidores não se trata apenas de "justiça salarial", mas também de arma anticrise. Ao repor a inflação acumulada desde 2006, afirmou Peluso a Alves, o reajuste reforçaria o poder de compra de uma parcela relevante dos servidores.

O líder do PMDB na Câmara fez um aceno a Peluso, no fim de outubro, e na semana passada avisou às ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o governo provavelmente não contaria com a bancada do PMDB caso precisasse "comprar uma briga" com o Judiciário. O PMDB, afirmou Alves a Ideli, está com o governo em dois projetos prioritários do governo Dilma Rousseff - a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a criação do fundo de previdência complementar do servidor federal. "Mas para o Judiciário provavelmente não", afirmou o deputado, segundo relatos de fonte diretamente envolvido nas negociações.

O discurso de Peluso, no entanto, é o oposto daquele defendido pelo governo desde o início do ano. Os ministros da área econômica Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), têm defendido, nos debates internos, que o governo deve combater os efeitos da crise mundial por meio do aperto dos gastos públicos e dos recursos disponíveis no Orçamento federal para emendas. Nas conversas iniciais que teve com a equipe econômica, Ideli encontrou pouca adesão à ideia de "por falta de apoio político o reajuste poderia acontecer".

Em reunião entre técnicos do Tesouro Nacional e assessores de Relações Institucionais, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que o reajuste do Judiciário causaria um impacto de R$ 7,8 bilhões no Orçamento do ano que vem. Augustin afirmou que os gastos, "já elevados", poderiam chegar a "explosivos" R$ 90 bilhões caso um reajuste parecido seja concedido às demais categorias de servidores. "O reajuste em si já muito dispendioso, e se torna ainda mais perigoso por seu efeito em cascata no funcionalismo", afirmou Augustin na reunião.

Circula no governo um cenário alternativo: o governo concederia um reajuste fatiado, de forma a diluir os efeitos nas despesas públicas que um reajuste concentrado produziria. A ideia com maior força seria a concessão de 15% em janeiro e outros 15% em julho. "Mas este seria nosso cenário se tivermos mesmo de ceder", afirmou uma fonte da equipe econômica. "Ainda vamos lutar para evitar qualquer reajuste no ano que vem".

O cálculo político do governo leva em conta a adesão dos parlamentares do DEM e do PSDB, que devem reforçar as fileiras do PMDB na não-resistência ao reajuste do Judiciário. "Temos DEM e PSDB do nosso lado quando falamos do fundo de previdência complementar dos servidores, uma vez que ele reduz os gastos públicos com aposentadorias, uma pauta importante para os dois partidos", afirmou uma fonte graduada do Planalto. que fez referência aos esforços dos líderes Pauderney Avelino (DEM-AM) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) para incluir emendas com o reajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

"Mas o melhor seria protelar essa decisão do reajuste até a saída do Peluso, que é o grande defensor dessa medida", afirmou a fonte - Peluso deixará a presidência do STF em maio de 2012.

Fonte: Valor Econômico