REIVINDICAÇÃO DE DELEGADOS
CUSTARIA R$ 101 MILHÕES
PRESSÃO SALARIAL.
A
equiparação com os vencimentos dos procuradores aumentaria em 68% a folha da
categoria - VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 08/11/2011
Nos últimos 16 anos, um abismo
se abriu entre a remuneração dos delegados de polícia e os vencimentos de
procuradores do Estado, juízes, defensores públicos e promotores de Justiça.
Agora, se o Estado decidisse corrigir essa distância – considerada injusta
pelos delegados – teria de aumentar em 68% a folha da categoria.
Areivindicação da Associação
dos Delegados (Asdep) representaria acréscimo de, pelo menos, R$ 101 milhões ao
ano nas contas. O cálculo da Fazenda é feito sem considerar substituições nem o
reajuste de 8,8% já aprovado no subsídio dos procuradores em 2012.
Para se visualizar o impacto
dessa cifra nos cofres da Segurança, R$ 101 milhões pagariam durante um ano o
salário e benefícios de 3.438 soldados responsáveis pelo policiamento de rua em
tempo integral.
Como o pleito dos delegados
produziria uma pressão em efeito cascata de outros grupos, como os oficiais da
BM, o governo descarta a possibilidade de se comprometer com o reajuste nesses
moldes. A negativa do Piratini provoca a ira da Asdep, que ontem rejeitou
formalmente a oferta feita pela Casa Civil para corrigir em 10%, em duas
parcelas, os vencimentos.
A associação ameaça dar início
a uma espécie de protesto e entregar até cem cargos de confiança. Até ontem à
noite, porém, não havia registro na Casa Civil de que algum delegado tenha
entregue seu posto.
A Asdep reivindica tratamento
isonômico ao dos procuradores de Estado, que por sua vez, já lutaram por
tratamento equiparado ao dos promotores de Justiça e juízes como forma de
equilíbrio na atuação de forças na esfera judicial. Os delegados seguem o
espírito da Constituição, que em 1988 especificou essa vinculação, e tentam
resgatar a condição de paridade que existiu nos anos 90 no Rio Grande do Sul.
Nos anos 2000, os procuradores
se distanciaram, acumulando vantagens como um prêmio de produtividade. Em 2009,
deram um salto com a adoção do subsídio – forma de remuneração também adotada
pelo Judiciário, pelo MP e pela Defensoria Pública.
– Um delegado de quarta
classe, com 35 anos de serviço, ganha bruto R$ 13.058 aposentado. Um procurador
que entra na profissão ganha mais. É injusto – diz Luiz Heitor França, da
Asdep.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se
os governantes recusam a pagar o custo é de R$ 101 milhões para cargos
policiais concursados conquistados com muito sacrifício e risco de morte,
porque eles não fazem o mesmo diante do elevado custo das máquinas legislativa
e judiciária, MP e Procuradoria cuja fonte de recursos é a mesma? Qual é o
custo da soma dos "CCs" pagos a servidores do Executivo desviado de
suas funções precípuas e pagos a "apadrinhados políticos" sem
concurso público? Chega de falácias e demagogia. Poderiam simplesmente dizer ao
povo que saúde, educação e segurança não são prioridades, e que o povo que se
dane nas questões de segurança da vida e do patrimônio.
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